Paratur realiza inventário e fortalecimento turístico em mais 13 municípios

Dando continuidade às ações de fortalecimento da gestão do turismo previsto no Plano Estratégico de Turismo Ver-o-Pará, técnicos da Paratur, por meio da Diretoria de Fomento (DIFOM), estão desde o último dia 9 nos municípios de Salinópolis e Marapanim, onde realizam, até esta sexta-feira, reuniões com gestores municipais, empresários, e outros que atuam no turismo.


Também neste período realizam a atualização dos inventários turísticos desses municípios.

A ação tem como objetivo mostrar aos gestores o novo modelo de gestão pública do turismo e adequar os roteiros dos municípios de acordo com os critérios de classificação turística apontados pelo plano Ver-o-Pará.

Segundo Michele Sena, técnica da Diretoria de Fomento da Paratur, responsável pela ação, em Salinópolis, já houve reuniões com gestores das secretarias de Turismo e de Obras, no sentido de dar assessoramento a gestão local. Na pauta das discussões está a revisão do Plano Diretor do município, as políticas do Conselho Municipal de Turismo, legislação turística, recursos orçamentários e gestão das informações turísticas. As ações têm a finalidade também de identificar a estrutura da institucionalização do turismo, assim como garantir parceria para a atualização dos inventários nos dois municípios, que irá permitir o conhecimento da oferta turística do local, como potenciais naturais, culturais, históricos e reunir dados sobre a infra-estrutura turística, os serviços e as potencialidades do mercado. Além disso, os atrativos poderão ser hierarquizados conforme a resolução 002/2009 que trata dos critérios para a Classificação Turística.

O município de Altamira recebeu a ação de fortalecimento de gestão municipal do turismo entre os dias 28 de março e 1 de abril.

NOVAS AÇÕES - Além de Salinópolis e Marapanim, os próximos municípios que receberão ações de fortalecimento da Paratur são: Bragança, Tracuateua e Curuçá, entre os dias 23 e 27 deste mês, Paragominas de 7 a 11 de maio, Barcarena e Cametá de 21 a 24 de maio, Savaterra e Soure de 28 de maio a 1 de junho, Oriximiná de 11 a 15 de junho e Maracanã de 18 a 22 de junho. 

Segundo Liliane Obando, Diretora de Fomento da Paratur estas ações de fortalecimento da gestão municipal de turismo são determinantes para que se atinjam os resultados planejados previstos no plano “Ver-o-Pará” além de promover o desenvolvimento sustentável da atividade turística.

A Diretoria de Fomento da Paratur também vem desenvolvendo ações de fortalecimento do segmento de pesca esportiva, intercambio de experiências de ecoturismo de base comunitária, por meio do projeto Almeirim Sustentável, do Instituto Peabiru, em Santarém. A Paratur deu segmento ainda às ações previstas no Termo de Cooperação Técnica firmado em 2011 entre Secretaria de Estado de Agricultura do Pará (Sagri), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (EMATER-PA) e Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) no sentido de fortalecer o turismo rural.

A Paratur, através do Plano de Qualificação Profissional do Turismo (PEQTUR) também tem meta de qualificar entre 2012 e 2015 cerca de 10.500 pessoas em diversas áreas de trabalho ligadas ao turismo em 15 municípios do Pará. Em 2011, através do Plano Emergencial de Qualificação profissional, foram qualificadas cerca de 1.500 profissionais.

Com a criação da Setur – Secretaria de Estado de Turismo do Pará, cujo secretário é o atual presidente da Paratur Adenauer Góes, o fortalecimento das políticas públicas de turismo nos 144 municípios do Pará será ainda maior, tendo como apoio na promoção, divulgação e marketing dos produtos turísticos do Pará a Companhia Paraense de Turismo (Paratur), que recebe como presidente, em substituição à Adenauer Góes, a administradora e especialista em gestão pública, Socorro Costa. Com esses investimentos, segundo Adenauer, o Pará, que em 2011 recebeu mais de 770 mil turistas deve ter esse fluxo ampliado, aumentando também a geração de emprego e renda.

Benigna Soares e Wanderson Curcino – GECV Paratur

Bayer abre inscrições para Programa Jovens Embaixadores Ambientais

Oito estudantes envolvidos em projetos socioambientais vão receber prêmios de até R$ 15 mil 

Estão abertas a partir desta sexta-feira, 13, as inscrições para a 9.ª edição do Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A iniciativa vai premiar oito estudantes brasileiros de 18 a 24 anos envolvidos em projetos socioambientais. Neste ano há duas novidades. Os participantes vão ganhar pontos de acordo com a popularidade de seus projetos no Facebook, e os vencedores vão receber prêmios que variam de R$ 2 mil a R$ 15 mil convertidos em bolsas de estudos ou mercadorias para seus projetos. 

Quatro deles vão conhecer um destino ecológico com boas práticas na área de sustentabilidade no País. Já os outros quatro, que obrigatoriamente devem dominar o inglês, vão para Leverkusen, onde fica a sede da Bayer, na Alemanha, participar da final ao lado de concorrentes de outros 18 países latino-americanos, da Ásia e da África. O programa concederá quatro títulos internacionais. Os vencedores recebem 1 mil euros para financiar seus projetos. 

"O programa reconhece e apóia iniciativas sustentáveis, além de proporcionar o intercâmbio e a troca de experiências sobre sustentabilidade em âmbito nacional e internacional", diz o diretor de Comunicação Corporativa do Grupo Bayer, Paulo Pereira. "É uma importante vitrine para as lideranças do futuro." 

Inscrições 

Podem se inscrever alunos do ensino médio, de cursos de graduação ou de pós. O interessado precisa preencher um formulário no site do programa (www.bayerjovens.com.br), informando detalhes do projeto, as atividades que realiza e os resultados já alcançados. 

Os projetos podem ser próprios ou conduzidos por empresas e organizações não governamentais. O prazo para inscrições termina em 29 de junho. 

Os critérios para escolha dos vencedores são a contribuição da ideia para a preservação do meio ambiente, a participação do estudante no desenvolvimento da iniciativa, os resultados socioambientais obtidos ou esperados com o projeto e a possibilidade de sua adaptação em escalas maiores. 

Facebook 

O processo de seleção dos vencedores será ampliado neste ano com o uso do Facebook. Os candidatos vão poder promover uma votação na rede social que poderá ajudar a aumentar a nota de seu projeto na classificação final. 

Após se inscrever no programa, o estudante será convidado a acessar a página Bayer Jovens no Facebook (www.facebook.com.br/bayerjovens) e fazer um rápido cadastro de seu projeto. Além de descrevê-lo, poderá incluir imagens e até mesmo um vídeo. Depois, é só movimentar a rede de relacionamento para a votação, que será feita por meio do recurso “Curtir”. Os dez projetos mais “curtidos” nessa página ganharão pontos extras que podem fazer a diferença na nomeação dos vencedores. 

Os pontos extras gerados na votação via Facebook serão acrescidos à nota dos jurados. Na etapa final, os oito projetos com as notas mais altas serão visitados por profissionais da Bayer e os jovens serão entrevistados para averiguar a veracidade do projeto apresentado. 

Alexandre Braz foi um dos vencedores da etapa nacional no ano passado com o projeto do Instituto Muda, que já reciclou mais de 90 toneladas de resíduos de condomínios na cidade de São Paulo. Segundo ele, o programa ajudou a impulsionar seu negócio. "Hoje já prospectamos alguns clientes com maior facilidade e destacamos esta conquista em nosso site", diz. Alexandre ficou no 5.º lugar geral na final mundial. 

Assembleia Legislativa aprova o programa Nota Fiscal Cidadã

A Assemblela Legislativa do Pará aprovou nesta quarta-feira (11), por unanimidade, o projeto de criação do programa Nota Fiscal Cidadã, encaminhado pelo governo do Estado com o objetivo de estimular a cidadania fiscal e valorizar iniciativas de apoio ao exercício da cidadania. O programa prevê a distribuição de prêmios em dinheiro ao consumidor que exigir a emissão de documento fiscal hábil, com créditos do Tesouro do Estado.

“O projeto é amplo e prevê, além da premiação em dinheiro a quem pede nota e cupom fiscal, uma série de ações de educação fiscal e de valorização de iniciativas de apoio à cidadania fiscal. O Nota Fiscal Cidadã funcionará de forma integrada ao Grupo Estadual de Educação Fiscal, que é interinstitucional e existe desde o ano 2000, atuando em escolas e comunidade.

“Por isso, consideramos que tão importante quanto a premiação dos consumidores que pedirem documentário fiscal é a ação de conscientização, o trabalho de formação de um cidadão bem informado e atuante, que recolhe seus impostos e cobra a correta aplicação dos recursos públicos”, explica o secretário estadual da Fazenda, José Tostes Neto.

O secretário informou que a decisão de implantar a Nota Fiscal Cidadã partiu do governador Simão Jatene, por considerar fundamental promover ações de incentivo à cidadania na área fiscal. Os próximos passos para a implantação do projeto são a publicação de um decreto e instruções normativas detalhando as ações a serem executadas.

Além disso, a Sefa vai desenvolver o sistema informatizado que permitirá armazenar milhares de informações dos contribuintes, das notas ecupons fiscais emitidos, e gerar relatórios que vão dar origem aos bilhetes e sorteios trimestrais. Um investimento estimado atualmente em R$ 12 milhões no primeiro ano de implantação.

Regras – Para efeito de premiação, o cidadão se inscreverá no site da Cidadania Fiscal, em que estarão reunidas todas as informações sobre o programa. A cada compra o consumidor solicita nota ou cupom fiscal, informando CNPJ ou CPF. O documentário fiscal é emitido com o número do documento do comprador.

Entre o primeiro e o 15º dia de cada mês o vendedor repassa, eletronicamente, à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), as informações que vão gerar um banco de dados para fins de emissão de bilhetes para sorteio. A Sefa recebe e processa as informações, divulgando os dados no Portal da Cidadania Fiscal.

Trimestralmente a Sefa vai gerar os bilhetes, um a cada R$ 100 emcompras, para cada CPF ou CNPJ registrado. No dia do sorteio, os bilhetes serão escolhidos de forma eletrônica e os valores serão depositados em conta ou caderneta de poupança.

Poderá participar do programa Nota Fiscal Cidadã, para efeito de premiação, a pessoa inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, ainda que inscrita no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e a pessoa jurídica, de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda e não contribuinte do ICMS.

Não poderão participar dos sorteios pessoas jurídicas contribuinte do ICMS, inclusive optantes do Simples Nacional, exceto o microempreendedor individual; os órgãos da administração pública direta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como suas autarquias, fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios.

Também estão impedidas as pessoas naturais ou jurídicas em situação irregular com o fisco estadual, inclusive com débitos inscritos em Dívida Ativa; os funcionários ou servidores envolvidos na manutenção do sistema de apuração de premiação, bem como do órgão responsável pela coordenação operacional do programa Nota Fiscal Cidadã.

A premiação será feita a cada três meses, com sorteios dos bilhetes gerados eletronicamente, e o montante global da premiação corresponderá a até 5% do valor total do ICMS recolhido mensalmente pelos estabelecimentos enquadrados no programa Nota Fiscal Cidadã. Para cálculo do montante global da premiação, será considerado o valor do ICMS recolhido no mês de referência em que ocorreu o fornecimento das mercadorias e bens.

Os bilhetes eletrônicos serão gerados pela coordenação operacional do programa, mediante o uso do CPF/ CNPJ na emissão do documento fiscal. O consumidor fará jus a bilhetes eletrônicos, gerados com base nas informações constantes dos documentos fiscais registrados eletronicamente na Sefa, para concorrer, gratuitamente, ao sorteio.

A quantidade total de bilhetes gerados para concorrer ao sorteio será variável e de acordo com o valor global das vendas feitas com a identificação do consumidor. Os prêmios serão depositados em conta corrente de titularidade própria, ou em conta poupança de identificação própria do contemplado, mantida em instituição do Sistema Financeiro Nacional. O número de faixas de premiação, o valor e a quantidade dos respectivos prêmios serão definidos em regulamento.

Na estrutura de gestão do programa Nota Fiscal Cidadã haverá um Conselho Consultivo e uma coordenação operacional da Sefa. O Procon também vai atuar no programa, orientando consumidores e fornecedores e recebendo reclamações, em parceria com a Sefa.

Texto: Ana Márcia Pantoja - Sefa

Os poderes ocultos do X-Caboquinho

Depois do açaí, a nova onda de saúde a ser exportada da Amazônia para o resto do País (e quiçá do mundo!) atende pelo nome de X Caboquinho. Esse é o apelido regional de um sanduiche feito na chapa com pão, queijo e lascas de polpa de tucumã. Há numerosas variações no recheio: tem gente que acrescenta presunto ou carne, tem a versão salada e tem aqueles que preferem fatias de banana da terra, mas em nenhuma hipótese pode faltar o tucumã, a verdadeira alma desse novo lanche.

A palmeira de tucumã-do-Amazonas (Astrocaryum aculeatum) nasce em solos pobres ou degradados e resiste bem ao fogo das queimadas. É praticamente uma planta invasora, porém de grande utilidade para os ribeirinhos, pois suas fibras dão uma corda de alta qualidade; suas folhas servem para cobrir as casas; seus espinhos são usados para fazer renda de bilro; seus frutos servem para comer e as cascas do fruto, com um pouquinho de design e habilidade, transformam-se em biojoias e renda extra.

Mas a melhor notícia está muito além do nível de subsistência: o tucumã é um excelente antioxidante e também ajuda a controlar o câncer de mama, além de ter potencial contra leucemia e no controle de bactérias e fungos causadores deinfecções hospitalares, como as cepas de Candida albicans que ameaçam a vida de quem fez cateterismo e está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Todas essas atividades estão em avaliação no outro extremo do Brasil, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul.

As pesquisas com o tucumã são orientadas, lá no Sul, pela bióloga Ivana Beatrice Mânica da Cruz, mestre e doutora em Genética e Biologia Molecular e professora na Farmacologia e na Bioquímica Toxicológica. Ela conta com a parceria à longa distância do médico especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Euler Esteves Ribeiro. Os dois coordenam esses estudos, realizados com uma equipe de 4 outros pesquisadores – dois em fase de mestrado e dois doutorandos – com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), das Fundações de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul e do Amazonas (Fapergs e Fapeam) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

“Fizemos as análises das atividades das cascas e da polpa do tucumã com extrato alcoólico, que não tem cinzas, fibras ou outros componentes que atrapalham os estudos, realizados diretamente em culturas de células”, explica Ivana da Cruz. “Apesar de usarmos o extrato em nossas análises, temos condições de chegar às doses ideais de consumo do tucumã como alimento funcional”.

Curiosamente a polpa apresenta melhor atividade do que a casca, embora a casca tenha uma concentração maior de substâncias ativas do que a polpa. Os estudos ainda estão em andamento, mas a pesquisadora já pode adiantar alguns bons resultados. Por exemplo, ao consumir 100 gramas de polpa de tucumã uma pessoa obtém três vezes mais carotenoides – substâncias precursoras da vitamina A – do que ao ingerir 100 gramas de cenoura. Obtém também uma boa quantidade de vitamina C e diversos flavonoides antioxidantes como aquercitina e a rutina.

“Fomos o primeiro grupo a identificar quercitina em tucumã”, destaca Ivana. “Os flavonoides são muito estáveis e não se perdem com a preparação do X Caboquinho ou com o transporte e a armazenagem, desde que a polpa permaneça congelada ou embalada, sem ser exposta à luz, ao calor ou ao ar (oxigênio)”.

A equipe ainda analisou a presença de substâncias prejudiciais à saúde na polpa do tucumã e considerou o fruto pouco tóxico. “Aqui cabe um alerta: normalmente se fala dos benefícios dos fitoterápicos ou dos alimentos funcionais, mas não se fala na dose certa daquele princípio ativo. E qualquer coisa em excesso faz mal, até água. Assim, é preciso avaliar sempre a dose indicada”, adverte a especialista em Biologia Molecular.

Ela prossegue nas explicações: “Todos nós precisamos de oxigênio e glicose para viver. Nós obtemos nossa energia através da oxidação. Porém, cerca de 5% do oxigênio vira radical livre em nosso organismo. É como se o oxigênio ficasse desbalanceado após perder alguns elétrons e se associasse a qualquer molécula disponível, “enferrujando” as células. Em geral, a associação é com macromoléculas de gordura e causa modificações estruturais em nossas células, dando origem a mais de 200 tipos de doenças”.

Quando ingerimos substâncias antioxidantes em nossa alimentação, no entanto, essas substâncias “correm” para se ligar aos radicais livres e, assim, mantém o equilíbrio do organismo. Os antioxidantes protegem as células dos “ataques” dos radicais livres e mantêm as funções celulares por mais tempo. Ou seja, além de retardar o envelhecimento, os antioxidantes ajudam a prevenir diversas doenças associadas ao estresse oxidante.

Fotos: Liana John (frutos de

tucumã maduros e cachos verdes)

“Mas não adianta correr na farmácia para comprar altas doses de vitamina C ou de suplementos antioxidantes”, continua a pesquisadora. “Se a pessoa não está praticando exercícios de alto rendimento, se não está doente e quer apenas prevenir a ação dos radicais livres, é melhor garantir uma dieta equilibrada, optando sempre pela variedade de frutas ingeridas como alimento, um pouco de tucumã por dia nesta semana, um pouco de açaí na próxima. Sempre em sucos ou nas refeições, pois antioxidante demais também tiram o equilíbrio do organismo. Alguns radicais livres são necessários para algumas funções, nem todos devem ser eliminados”.

Atenção, portanto, gulosos de plantão: quando o X Caboquinho chegar à lanchonete mais próxima podem apostar no poder oculto do tucumã contra os sinais de velhice e estresse. Mas nada de exagerar: nem um cacho inteiro de tucumã faz o relógio voltar para trás!

A Amazônia e o estígma da caça predatória

A Amazônia vem sofrendo uma expoliação da biodiversidade animal desde a colonização portuguesa. A caça predatória e o tráfico de animais silvestres enriqueceu a muitos e ainda enriquece. Carnes de várias espécies cinegéticas “enriquecem” os ventres gulosos de uma elite dominante que paga fortunas por quilo de animal abatido.

Esse hábito aquece o hediondo comércio e fomenta a “esterilização” das matas, transformando-as em florestas vazias e prejudicando cadeias alimentares de animais topo de pirâmide alimentar. Também a propagação de diásporos reprodutivos fica muito prejudicada.

Cutias, por exemplo, são importantes dispersoras/plantadoras de diversas espécies, mais notadamente as oleaginosas. Como exemplo podemos citar o murumurú (Astrocaryum murumuru ), o tucumã (Astrocaryum aculeatum) e o mucajá (Acrocomia aculeata ), também chamada castanha-de-cutia. Hoje pela manhã fui chamdo pela autoridade ambiental para receber cerca de 150 kg de carne de caça.

A doação tem como objetivo a alimentação dos carnívoros hospedados na RPPN REVECOM. Recebemos, sob o TERMO DE DOAÇÃO GEA – IMAP 152 kg de caça, referente ao Termo de Apreensão número 015788. A conferência das carcaças apontou 71 animais abatidos. Muitos dos animais eram jovens, fruto do processo reprodutivo ocorrido no período. A visão de tanto animais mortos causa repulsa e revolta. É o “biquinho” da ponta do iceberg do que acontece sob a sombra do manto florestal amazônico.

Paulo Amorim

Chefes de Estado de cem países confirmam presença na conferência do Rio de Janeiro

Cem chefes de Estado já confirmaram presença na Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que será realizada em junho. Segundo o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil no encontro, ainda não é possível confirmar os nomes - é provável que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, não esteja entre os nomes confirmados. 

"O que sabemos é que cem chefes de Estado já pediram para discursar na plenária principal da cúpula", disse Corrêa do Lago, durante seminário sobre a Rio+20, em São Paulo. Cerca de 20 países avisaram que seus chefes de Estado não poderão comparecer à conferência e deverão enviar negociadores de "alto nível" como representantes, segundo o embaixador. 

Uma ausência já certa é a do primeiro ministro britânico, David Cameron. A cúpula dos chefes de Estado ocorre entre os dias 20 e 22 de junho, no RioCentro. 

"É inevitável a comparação com a Rio-92", disse o embaixador. Em 1992, a conferência da ONU reuniu 108 chefes de Estado, entre eles o presidente dos Estados Unidos, George Bush, e Fidel Castro, representando Cuba e os países do bloco socialista. 

Até junho, vários eventos paralelos tentam destravar as negociações para o documento final da Rio+20. O chamado "Rascunho Zero" já foi discutido em uma reunião preparatória em Nova York há duas semanas. 

O esforço é melhorar o documento, considerado superficial por grupos de cientistas e ONGs, e chegar a um consenso sobre a economia verde, um dos temas-chave da conferência. 

Esta semana, um evento extra-oficial reunirá cerca de 40 negociadores na quinta-feira e na sexta-feira, no Palácio do Itamaraty, no Rio. 

Segundo Corrêa do Lago, o objetivo do encontro é avançar nos temas do "Rascunho Zero". Virão negociadores dos Estados Unidos, da União Europeia e do bloco Basic (Brasil, África do Sul, Índia, China e Rússia). "Será um encontro a portas fechadas", disse o embaixador. 

Em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e representantes da área econômica de outros países vão se reunir na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, para discutir temas econômicos que serão destaque na Rio+20. 

Um dos temas que deve entrar em pauta é a formulação de indicadores sociais e ambientais complementares ao PIB (Produto Interno Bruto). O encontro será aberto pelo presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, que fica no cargo até 30 de junho. 

Ciência na Amazônia é tema da SBPC Regional em Oriximiná

O município de Oriximiná/PA recebe, nos próximos dias 27, 28 e 29 de abril, a II Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), promovida em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento, que ocorrerá na Campus da UFOPA, é uma reedição da reunião ocorrida em 2008 no mesmo município, famosa pelo grande número de participantes. 

Trazendo de volta o tema “Educação e Ciência na Amazônia”, a reunião irá debater, entre outros assuntos, os avanços obtidos na região em termos de educação e ciência, tais como a implantação da UFOPA, os cursos ofertados pelo Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) e a implantação de novos institutos de pesquisa. O evento contará com conferências, mesas redondas, minicursos, sessões de pôsteres, exposições e uma programação cultural, com a presença de cientistas de diversas instituições do país. 

As inscrições com resumo de trabalhos já estão encerradas, mas as inscrições sem resumo podem ser realizadas de duas formas: pela Internet, até o dia 19 de abril, no endereço eletrônico http://www.sbpcnet.org.br/reunioes/oriximina/inscricao/, ou presencialmente, nos dias 27 e 28 de abril, durante o evento. A taxa de inscrição deve ser paga por boleto bancário e custa R$5,00 para qualquer categoria: professores, estudantes ou profissionais diversos. 

Mais informações sobre a II Reunião Regional da SBPC na página oficial do evento: http://www.sbpcnet.org.br/oriximina/home/. 

Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA

Av. Vera Paz, s/n, Salé

Santarém - PA - Brasil

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(93) 2101-4922

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Jussara Kishi - Comunicação/UFOPA 

Erradicação da pobreza deve estar na Rio+20

O desenvolvimento sustentável acabou sendo admitido como uma questão ligada "como siameses" à erradicação da pobreza no Brasil, por integrantes da chamada economia verde. São representantes dos setores de papel, celulose, carvão vegetal, madeira e outros produtos, que dependem das florestas para a sustentação dos seus negócios, e membros da Câmara Setorial de Florestas Plantadas. 

Eles estiveram reunidos ontem em Três Lagoas, na região leste de Mato Grosso do Sul e a 360 quilômetros da capital do Estado, Campo Grande, para discutir a Rio+20, evento sobre desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas que ocorre em junho, no Rio de Janeiro. 

Nas discussões estava envolvido o grupo de trabalho coordenador e articulador das ações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimentos (Mapa) e ligado à Secretaria de Desenvolvimento e Cooperativismo (SDC). 

Foi proposto à Câmara Setorial a "eliminação do viés desenvolvimento sustentável, no trato da questão de erradicação da pobreza", conforme explicou Kleber Souza dos Santos, representante da Rio+20 no evento ocorrido ontem. 

"Os indicadores de sustentabilidade precisam ser de acordo com a característica de cada país. Isso ficou bem claro na reunião e os membros da câmara setorial concordaram. No caso brasileiro, por exemplo, o lado ambiental não poderá ser tratado sem estar com a erradicação da pobreza". Ainda conforme Kleber, o assunto percorre por vários pontos de análise para se chegar a uma ideia de como a economia verde será tratada no contexto da Rio+20. 

As discussões serão analisadas pelos integrantes da câmara setorial e entregues ao Mapa, para o encaminhamento das questões levantadas na área, até a Rio+20. 

Antes disso, no próximo dia 20, haverá reunião na sede do Mapa em Brasília, também sobre a conferência internacional de desenvolvimento. Todos os pontos discutidos em Três Lagoas servirão de base para o encontro marcado para a próxima semana. 

5º Fórum Internacional de TI abordará mobilidade e segurança

De 9 e 10 de maio, Porto Alegre será palco do 5º Fórum Internacional de TI. O evento, que tem a entrada gratuita, vai abordar mobilidade e segurança e os desafios que esses temas têm gerado nas empresas. 

O smartphone será um dos principais elementos de debate do evento. O telefone que antes fazia ligações ficou móvel, passou a armazenar a agenda de contatos, enviar mensagens, tocar música, exibir filmes, armazenar dados e acessar a internet. Consumerização também estará entre o conteúdo apresentado. 

A edição deverá reunir cerca de 2 mil participantes, entre eles especialistas nacionais e internacionais em apresentação de painéis voltados às questões da tecnologia da informação e soluções inovadoras. 

Mais informações e inscições acesse www.forumtibanrisul.com.br

Patente verde poderá 'furar fila' no Brasil

O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai priorizar, a partir de 17 de abril, o patenteamento de tecnologias consideradas "verdes", ou seja, que poluem menos ou que reduzem impactos ambientais. 

A expectativa é que os pedidos de proteção para novas tecnologias nacionais mais limpas sejam analisados em até dois anos. Hoje, um pedido de patente leva em média cinco anos e quatro meses para ser analisado pelo Inpi. Até o ano passado, o processo levava até sete anos. 

"Vamos acelerar porque queremos que a tecnologia limpa chegue logo à sociedade", afirma Douglas Alves Santos, pesquisador do Inpi que participou do projeto. 

"Não podemos esperar seis anos para que uma solução ambiental seja aplicada no mercado", continua. 

PRIMEIROS 500 

De acordo com Santos, a ideia do Inpi é começar com um piloto de 500 pedidos de patentes feitos a partir de janeiro de 2011. Parte dos resultados dessas análises deve ser apresentada já na Rio+20 -- a conferência da ONU para o desenvolvimento sustentável que acontece em junho, no Rio de Janeiro. 

"Sabemos, por exemplo, que a maioria dos pedidos de tecnologias limpas nacionais está na produção de energia alternativa e na redução de resíduos", explica Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do projeto do Inpi. 

De acordo com ela, a definição do que é uma tecnologia "verde" teve base em metodologias de institutos de patentes de países como Estados Unidos, Austrália e Reino Unido, que já priorizam a análise de tecnologias limpas há alguns anos. Mas houve uma adaptação para o cenário brasileiro. 

"Decidimos excluir, por exemplo, as tecnologias nucleares da lista de alternativas limpas", conta Reis. 

À SOMBRA DE FUKUSHIMA 

A decisão foi influenciada pelo acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, atingida por um terremoto e um tsunami em março de 2011 -- quando começou o grupo de estudos do Inpi. 

Já o desenvolvimento de inovações para a produção de energia hidrelétrica, eólica e solar ficou na lista das prioridades. 

O instituto espera atingir essa redução no tempo de análise das tecnologias "verdes" por meio de um conjunto de estratégias. 

A primeira é excluir o tempo de sigilo de 18 meses após o pedido de proteção da tecnologia. Hoje, a Lei da Propriedade Industrial, de 1996, determina que uma patente só pode ser analisada após 18 meses de sigilo. 

As patentes "verdes" vão quebrar essa regra -- desde que o inventor autorize que a análise seja feita imediatamente após o depósito. 

O mesmo procedimento é seguido em escritórios nacionais de patentes de vários países que priorizam as tecnologias limpas. No Reino Unido, por exemplo, uma tecnologia desse tipo leva nove meses para ser analisada. 

A Coreia do Sul, por sua vez, já chegou a liberar uma patente verde em 18 dias. 

O Inpi também espera aumentar o seu quadro de pareceristas para acelerar o processo de análise. A expectativa é contratar 400 novos nomes até 2015. 

O anúncio da priorização das patentes "sustentáveis" está marcado para esta quarta-feira, quando o instituto brasileiro também deve firmar uma parceria com o EPO (Escritório Europeu de Patentes). 

A intenção é que a parceria facilite o trânsito de informações entre os pedidos feitos no Brasil e na Europa por meio de tradução do português ao inglês, e vice-versa, dos pedidos. 

Ministro da Agricultura diz que população precisa conhecer melhor papel da agricultura

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, disse ontem (12) que é necessário estimular a população a conhecer mais o papel da agricultura no país. Segundo ele, incentivando os conhecimentos agrícolas, as pessoas passarão a perceber que “agricultura é fundamental para o progresso” do Brasil. 

Mendes ressaltou que produção agrícola nacional gera elogios no exterior. “A nossa produção agrícola é invejada no mundo inteiro, pois temos um clima maravilhoso e esse solo extraordinário”, acrescentou ele, no seminário sobre o Dia Nacional de Conservação do Solo. 

No seminário, os especialistas debateram a importância do uso e manejo sustentável do solo no processo produtivo agropecuário. Também discutiram a adoção de tecnologias e sistemas agropecuários sustentáveis no processo de produção e na recuperação da capacidade produtiva do solo. 

O seminário foi promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e o Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC). O evento foi formado por três palestras, ministradas por pesquisadores de reconhecidas instituições brasileiras.

Ministério da Agricultura disponibiliza dados em seu portal

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro 

Desde ontem (12), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passou a disponibilizar publicamente dados governamentais no portal www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao, cumprindo determinação da Lei de Acesso à Informação Pública. Para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho o portal é mais do que combate à corrupção. “O portal possibilita ao cidadão acesso ao desenvolvimento, podendo dividir o progresso e conhecimento do nosso país”, disse em solenidade essa manhã. 

A criação do portal foi feita para cumprir a Lei de Acesso à Informação Pública, que estabelece acesso amplo a qualquer documento e informação específica buscado pelo cidadão. A lei foi aprovada em 18 de novembro de 2011 e entra em vigor a partir de 16 de maio. 

“Estamos determinando igualdade ao Brasil. A lei em vigor é mais um motivo de orgulho ao nosso país, mais uma afirmação para que o mundo olhe para o nosso país e veja que estamos preparados para uma democracia justa e firme. Essa lei vai contribuir muito para o desenvolvimento do nosso país”, disse o ministro. 

Além da seção que será disponibilizada no portal oficial do ministério para os cidadãos acompanharem os gastos públicos e tirarem suas dúvidas, também foi inaugurado um espaço físico no ministério chamado de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para atender as pessoas que tenham interesse nas informações sobre transparência pública. 

O secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU), Mário Vinícius Claussen Spinelli, disse que a dificuldade foi vista desde o inicio das discussões sobre a lei de acesso e que “o ministério está preparado para cumprir a data estipulada”. 

“Não tenho dúvida de que passaremos para um patamar da relação de Estado e sociedade nunca visto antes na história do Brasil. Vamos conseguir ter uma relação mais direta e uma grande ferramenta para o combate à corrupção”, disse Spinelli. 

Spinelli lembrou que o Brasil é referência em transparência orçamentária. De acordo com ele o Portal da Transparência do Governo Federal, criado em 2004 e administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), já foi várias vezes premiado. 

Agroindústrias/ Produtos regionais

Os gerentes de Inspeção e Produtos de Origem Vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Ana Gabriela Polaro e José Severino, respectivamente, juntamente com o promotor dos direitos do consumidor do Ministério Público do Estado, Marco Aurélio Nascimento, visitam nesta quinta-feira (12) agroindústrias de maniva, tucupi e farinha em Belém e no interior do Pará. O objetivo é garantir a qualidade desses produtos, que ainda não têm um controle sanitário adequado no Estado. A visita foi definida em reunião no MPE, que teve a participação de representantes da Adepará. 

Data da pauta: 12/04/2012 09:00:00 

Data de expiração: 12/04/2012 

Local: Marco A. S. Avelar-Me (Maniva Círio), Outeiro, Belém; Agroindústria São Francisco do Itá, Santa Izab 

Endereço: Marco A. S. Avelar-Me (Maniva Círio), Outeiro, Belém; Agroindústria São Francisco do Itá, Santa Izabel do Pará; Produto de Farinha Eespecial LTDA., São Domingos do Capim 

Contatos: Andréa Ferreira (Ascom): 8252-6442; Ana Gabriela Polaro, engenheira agrônoma: 9638-2612