Uma comissão formada pelos governadores do Pará, Simão Jatene; do Acre, Tião Viana, e do Amapá, Camilo Capiberibe, foi definida na tarde desta segunda-feira (26), durante o encontro dos líderes políticos dos nove Estados da Amazônia Legal (Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso), em Belém, para definir os principais assuntos que serão apresentados por eles à comunidade mundial na Rio + 20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 13 a 22 de junho.
Esta foi a segunda reunião preparatória para a criação de uma “agenda amazônica". A primeira - também convocada por Simão Jatene - aconteceu em maio do ano passado. A partir de agora, os três governadores serão os responsáveis pela sistematização das demandas da região e apresentação na última reunião antes da Rio + 20, marcada para 1° de junho, em Manaus, no Estado do Amazonas. Neste encontro, os governadores deverão selar a “Carta Amazônia”, documento que celebrará a proposta a ser apresentada conjuntamente por eles na Conferência das Nações Unidas.
Em entrevista à imprensa ao final do encontro, o governador Simão Jatene explicou a principal intenção do documento. “Queremos reafirmar ao mundo que já fizemos uma parte do nosso dever de casa - os números mostram isso. É possível avançarmos de forma sustentável, mas isso tem um custo, que precisa ser arcado não apenas pela população que aqui vive, mas por todo o país e todo o mundo, já que é uma questão planetária”, frisou.
Entre os avanços alcançados pela Amazônia em escala global, Jatene destacou a redução significativa na emissão de gás carbônico. Segundo ele, a Amazônia, que já chegou a emitir 1.2 gigatons de CO2, hoje libera apenas 0.4, significando uma redução 2.2 gigatons. “Isso sugere claramente o dever de casa sendo feito, num esforço dos governos locais”, disse o governador paraense, acrescentando que os demais países, após o Protocolo de Kioto, não ultrapassaram a meta de redução estipulada em gigatons de carbono.
Infraestrutura - Como forma de compensação, Jatene informou que os líderes sugerem “programas que venham a ajudar a melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida das pessoas, inclusive do governo federal em articulação com os Estados; e também fontes de financiamento, até mesmo internacionais, em uma ação clara para que o custo que vem sendo pago pela Amazônia seja rateado entre os países, já que a redução de CO2 interessa ao mundo”, afirmou.
O governador Camilo Capiberibe avaliou positivamente o encontro. “Tivemos a oportunidade de colocar claramente nossas demandas, de trocarmos informações entre nós e repassarmos ao governo federal, através de seu representante presente ao encontro. Estamos cada vez mais avançado na construção de uma agenda conjunta entre os governos estadual e federal, para poder ter um horizonte melhor para a Amazônia e mais confortável para o Brasil durante a Rio + 20”, afirmou.
Camilo Capiberibe destacou que os principais temas discutidos durante o encontro foram o desenvolvimento sustentável, a promoção da economia verde, a inclusão social e a erradicação da pobreza. “Tudo isto será incluso na Carta Amazônia, que será apresentada à presidenta Dilma Rousseff, para que possamos compartilhar de uma agenda comum, com medidas claras e concretas a ser apresentadas pelo Brasil na Conferência das Nações Unidas”, informou.
O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, que acompanhou o debate, defendeu o protagonismo da região na tomada de decisões para o desenvolvimento sustentável. “A Amazônia precisa ser ouvida, e ninguém melhor que os próprios governadores da região para se posicionarem e dar suas contribuições para o debate. Essa é uma participação necessária”, ressaltou Francisco Gaetani, que representou o governo federal no encontro, junto com o subchefe de Assuntos Federativos da Comissão de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Alves.
Também participaram da reunião, convidados por Simão Jatene, os governadores Tião Viana, do Acre; Omar Aziz, do Amazonas; José Anchieta Júnior, de Roraima; Camilo Capiberibe, do Amapá, e Silval Barbosa, do Mato Grosso. Os Estados de Rondônia, Maranhão e Tocantins foram representados pelos seus vices-governadores, Airton Pedro Gurgacz, Washington Luís e João Oliveira.
Secretários e técnicos estaduais de Meio Ambiente dos nove Estados e da União também participaram do evento, a fim de definir os pontos comuns a serem inclusos na Carta Amazônia. Ainda em fase de elaboração, o documento deve ser entregue até 8 de abril aos governos, e finalizado em 1º de junho, em Manaus. Licenciamento, economia, sistema tributário, produção sustentável e pesquisas estão entre os temas contemplados na proposta dos gestores. O encontro entre secretários e técnicos termina nesta terça-feira (27).
Amanda Engelke-Secom
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