No Brasil não existe uma legislação específica no que se refere à compras feitas online, mas o Código do Consumidor regula esse tipo de comércio. “Cada vez mais popular, essa modalidade de venda deve crescer mais nos próximos anos e para evitar problemas é importante que o consumidor verifique sempre se a empresa é verdadeira e leia com atenção as condições de compra”, destacou Suene.
De acordo com ela, esse tipo de compra gera muita insatisfação. “Alguns consumidores procuram o Procon para reclamar de produtos que vieram com defeito ou porque não atenderam às expectativas do consumidor, que acaba indo reclamar, até mesmo, com ações judiciais para fazer valer seus direitos.”
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