MMA e MME se unem para eficiência energética

Os Ministérios do Meio e Ambiente e das Minas e Energia vão constituir um comitê diretor para a execução do Projeto Transformação de Mercado para a Eficiência Energética em Edificações. Energia é uma das prioridades do MMA e poderá ser foco de um dos quatro dias temáticos da Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta do MMA e MME será consolidada em uma portaria que está em análise, para acompanhar a aplicação de US$ 28,5 milhões em capacitação de profissionais do segmento e inovação de tecnologias para a redução de gases de efeito estufa.

"Esse é um momento histórico", comemora o secretário de Mudanças Climáticas, Eduardo Assad. A integração dos dois ministérios vai alavancar avanços importantes para o cumprimento do compromisso voluntário brasileiro de reduzir entre 36,1% e 38,9% das emissões de gases de efeito estufa até 2020.

A decisão de criar o comitê diretor foi firmada entre Assad e o secretário de Planejamento Energético do MME, Altino Ventura Filho. O projeto será financiado com recursos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) de US$ 13,5 milhões. O MMA será responsável pela execução de US$ 3,5 milhões e os outros US$ 10 milhões serão administrados diretamente pelo PNUD em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que participa com mais US$ 15 milhões.

A iniciativa vai contribuir para melhorar a eficiência em cerca de 4 milhões de Mwh de eletricidade nos próximos 20 anos, e para a redução direta de emissões de gases em 2 milhões de toneladas de CO², 16 milhões indiretos e ainda terá resultados positivos na economia nacional, reduzindo custos de operação dos prédios e diminuindo também a dependência por combustíveis fósseis.

Em prédios comerciais e públicos, 64% da energia consumida corresponde a ar condicionado e iluminação. O projeto financiará o desenvolvimento de melhores práticas no Brasil na identificação, formulação, implementação e gestão de projetos de eficiência energética no setor da construção. O objetivo é alcançar ampla gama de fornecedores de serviços, além de proprietários e operadores de edificações.

 Uma comitiva da Organização das Nações Unidas esteve no Ministério do Meio Ambiente para propor que energia seja foco de um dos quatro dias temáticos a serem realizados durante a Rio + 20. A diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental, Ana Dolabella, disse que os técnicos da ONU propuseram que o MMA participe da decisão sobre o assunto. Esse dia temático deverá abordar assuntos como negócios em energia, empregos verdes, tecnologias, políticas públicas, com estande demonstrativo de práticas de sucesso. "A proposta da ONU é de uma agenda de ações para o início de 2012, com iniciativas como acesso universal a energias renováveis, metas de eficiência e descentralização de geração de energia".