Amianto: omissão perigosa, artigo de Eduardo Algranti

Estima-se que sete milhões de pessoas morram de câncer anualmente. Hábitos pessoais e condições de ambiente são responsáveis por 40% dos casos de câncer, o que significa que cerca de 3 milhões de óbitos anuais poderiam ser prevenidos. O ambiente de trabalho é responsável por 4% a 20% de todos os casos de câncer na população geral. Isoladamente, o amianto é responsável por um terço dos casos de câncer ocupacional e 50% dos casos de câncer de pulmão de causa ocupacional. O amianto é o agente causal de mais de 80% dos casos de mesotelioma pleural, um câncer raro da membrana que envolve os pulmões, de péssimo prognóstico.

Dados do sistema de informações de Mortalidade do Ministério da Saúde mostram uma curva francamente ascendente de mortes por mesotelioma em São Paulo. O Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto. Entre 2008 e 2010 a produção aumentou, assim como a importação e o consumo interno. Em 2010 o consumo estimado foi de 0,9Kg/brasileiro. Entre 1975 e 2005, o mercado brasileiro consumiu cinco milhões de toneladas de amianto traduzido em produção, transformação (produtos de cimento-amianto e outras centenas), instalação, remoção e descarte. Estes produtos estão espalhados pelo ambiente. Não é necessário esforço para entender que o problema extrapola o ambiente de trabalho.

A chance de um cidadão se expor ao amianto, assim como a outros cancerígenos reconhecidos, aumenta na proporção de seu uso. A produção e utilização do amianto tipo crisotila é permitida na maior parte dos estados brasileiros. A nocividade do crisotila é inconteste, ele é classificado dentro do Grupo 1 das substâncias carcinogênicas pela International Agency for Research of Cancer (IARC), organismo da OMS. Isto significa que há suficientes evidências experimentais e epidemiológicas que permitem classificá-lo como cancerígeno para humanos.

A OMS e a Organização Internacional do Trabalho entendem que a única forma de se prevenir as doenças associadas ao amianto é através da cessação da sua utilização. Em adição aos cânceres do sistema respiratório baixo e mesoteliomas, o amianto é, também, causalmente associado ao câncer de laringe e câncer de ovário.

A “utilização segura” do amianto no seu ciclo é enganosa e inviável. Quem controla a sua “utilização segura” na construção civil? Quem controla a sua “utilização segura” em manutenção de máquinas, equipamentos e instalações que o contenham? Quem controla a sua “utilização segura” em reformas e demolições? Quem controla a contaminação de locais previamente utilizados para armazenamento e/ou a produção de produtos contendo amianto? Qual é a necessidade de se manter a sua produção e uso? Há substitutos seguros para todas as utilizações conhecidas do amianto. Nenhuma fibra substituta faz parte da lista de cancerígenos do IARC. Em adição, há estudos que demonstram a viabilidade técnica e econômica de substituição do amianto.

Na última segunda-feira, em julgamento histórico na cidade de Turim, Itália, dois ex-proprietários de um poderoso grupo europeu de cimento-amianto foram condenados a 16 anos de prisão e a vultosas indenizações moentárias, por omissão de informações sobre os riscos associados à manipulação do amianto e por quase 3 mil mortes causadas por doenças associadas ao amianto em ex-trabalhadores e habitantes do entorno de uma da suas empresas, em Casale Monferrato. Boa parte do amianto usado pelo grupo era proveniente da mina de Balangero, Itália, do tipo crisotila.. Em São Paulo, já há algumas centenas de casos diagnosticados de doenças em ex-trabalhadores de indústrias de amianto.

O tempo corre e não faz concessões. O Estados brasileiro se esquiva, repetidamente, do problema, não respeitando o valor constitucional de proteger seus cidadãos. Nos últimos anos, perderam-se diversas oportunidades de proibir seu uso no território nacional. Perdeu-se também a oportunidade de evitar que o risco continue a se estender a populações de outros países importadores do amianto brasileiro.

Boa parte dos casos de câncer é evitável. Hábitos pessoais são voluntariamente adotados e administrados. Porém, o trabalhador não tem essa escolha. Nem pessoas submetidas a exposições inadvertidas.

*Eduardo Algranti é chefe do Serviço de Medicina da Fundacentro. Este artigo foi publicado no jornal O Globo no dia 16 de fevereiro de 2012.
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Escolas são permissivas frente a ações empresariais de educação ambiental

As escolas não estão preparadas para exercer sua autonomia diante das inserções empresariais de educação ambiental no processo escolar. É o que afirma Carolina Messora Bagnolo em sua tese de doutorado, defendida no dia 30 de janeiro na Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Num contexto de globalização, em que houve o crescimento das empresas no cenário mundial, ferramentas persuasivas como o discurso da responsabilidade social empresarial, ajudariam a legitimar a presença das organizações em espaços como a escola, por exemplo. Assim, estas têm sido cada vez mais alvo de iniciativas de empresas no campo da educação ambiental (sobretudo na região sudeste do país).

Através da observação de aulas, entrevistas, análise de documentos das escolas e de seus projetos político-pedagógicos, a pesquisadora identificou e analisou os sinais de resistência e/ou permissividade das escolas municipais de Mogi-Guaçu-SP. Nesse município as empresas costumam levar para as escolas, em alguns momentos do ano, materiais impressos e audiovisuais, jogos, atividades, palestras, teatros, buscando apresentar informações específicas na área de educação ambiental (reciclagem, biomas, agrotóxicos, entre outros). Também promovem atividades de capacitação para professores.

Bagnolo partiu da hipótese de que as escolas podem reproduzir o discurso e a prática pedagógica das empresas como uma imposição arbitrária de valores e normas de um determinado grupo ou classe; ou, resistir a essas iniciativas, exercendo sua capacidade crítica diante da realidade, através da mediação de ações (no cotidiano escolar e no currículo), filtrando, assim, os desígnios do poder e do controle externo.

Questão ambiental não é tópico individual

As escolas analisadas praticariam o que Bagnolo chama de uma educação ambiental adestradora, insistindo basicamente em posturas tidas como ambientalmente corretas e na idéia de reducionismo. Não trabalhariam a questão ambiental como algo complexo que atravessa o plano político, econômico, cultural. É o que a pesquisadora chama de despolitização da educação ambiental: “Acaba que a questão do meio ambiente fica girando num debate que o tempo todo responsabiliza o indivíduo pela atual situação, esquecendo que estamos tratando, antes de tudo, de uma questão social, no sentido amplo dessa palavra”, afirma.

Nos materiais disponibilizados pelas empresas para as escolas ocorreria a supervalorização do trabalho e da função das corporações na sociedade.

Os depoimentos dos docentes, coletados por Bagnolo, demonstram que estes enxergam uma superioridade dos conteúdos e conhecimentos produzidos pelas empresas. Além disso, as escolas parecem não se dar conta de que se trata de um material produzido a partir do ponto de vista da empresa, sem que haja a construção deste conhecimento junto ao professor.

Sem neutralidade nos objetivos

Bagnolo lembra que o trabalho de educação ambiental desenvolvido pelas empresas não é neutro, pois possui concepções diversas de educação, ambiente, sociedade, cultura. Desse modo, as ações empresariais nas escolas possuem objetivos que vão muito além da divulgação da educação ambiental: “contribuem, sobretudo, para moldar gostos e consumos, como também visões de mundo e de sociedade.”

Porém, a pesquisadora alerta que na relação empresa-escola a empresa não exerce o papel de vilã por imprimir seu estilo de atuação e sua ideologia, “devemos lembrar que, por mais que concordemos ou não com estas ações, a empresa está cumprindo o papel social que poderíamos dela esperar: propagando, em última instância, a continuidade ou o não-questionamento do modo de produção capitalista”, pondera.

O problema estaria, pois, no despreparo da escola em filtrar as ações que lhe batem à porta.

A pesquisadora também constatou a pouca atuação dos órgãos públicos na condução da educação ambiental, seja em nível federal, estadual ou municipal. Também, as universidades seriam pouco citadas nesse contexto, deixando visível o distanciamento entre o conhecimento produzido na universidade e a realidade escolar.

Bagnolo identificou também a ausência de mecanismos governamentais que regulem a penetração das empresas no processo escolar. Tudo isso “demonstra uma fragilidade da escola em desenvolver seus trabalhos de educação ambiental, necessitando de um suporte. É a partir dessa lacuna que as empresas entram em cena, e não de maneira despretensiosa ou inocente”, elucida.

As escolas não esperam do Estado a responsabilidade que lhe compete e, por isso, mesmo que de forma implícita, acreditam que a educação ambiental estaria a cargo das empresas. Tornam-se, portanto, vulneráveis às iniciativas externas e incapazes de exercer criticamente seu papel social.

A maneira como a educação ambiental vem sendo absorvida no processo escolar expressaria as deficiências crônicas e profundas na formação do professor e na atuação do Estado na educação pública.

Matéria de Maria Teresa Manfredo, da ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico , LABJOR/SBPC
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Analfabetismo no Brasil evidencia desigualdades sociais históricas

As taxas de analfabetismo no Brasil, normalmente tratadas dentro do universo de números e metas, deveriam, segundo especialistas em educação, ser também analisadas dentro da área de política social e econômica, já que a população considerada analfabeta é a mesma que sofre de outros problemas que afligem o país. “Se você fizer o mapa do analfabetismo no Brasil, ele vai coincidir com o mapa da fome, com o do desemprego, e da alienação. Não raro esse analfabeto é o que fica doente, o que passa fome, o que vive de subemprego”, afirma a pedagoga Silvia Colello, pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre analfabetismo configuram um mapa de desigualdades que Alceu Ferraro, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atribui à concentração de terra, de renda e de oportunidades. Segundo Ferraro, que já foi membro do Comitê de Pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), “o país continua pagando o preço de dois fatores conjugados. Primeiro, do descaso secular do Estado, e, segundo, de um conjunto de fatores responsáveis pela enorme desigualdade social que tem, desde sempre, marcado a sociedade brasileira”.

Somos 14 milhões de analfabetos, segundo o IBGE. Desses, a maior parte se encontra na região Nordeste, em municípios com até 50 mil habitantes, na população com mais de 15 anos, entre negros e pardos e na zona rural, ou seja, encontra-se na população historicamente marginalizada. O censo relativo ao ano de 2010 revela uma redução de 29% em relação aos números apresentados em 2000, mas ainda insatisfatória, especialmente, quando considerados os critérios utilizados pelo IBGE. Hoje, é considerada alfabetizada a pessoa capaz de ler e escrever um bilhete simples. “Esse é um conceito muito discutível. Se utilizarmos um critério um pouco mais exigente, esses índices mudam e essa é uma das razões pelas quais o IBGE não muda esses conceitos, porque o que está jogo é a própria imagem do país”, diz Sérgio da Silva Leite, diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e líder do Grupo de Pesquisa ALLE – Alfabetização, Leitura e Escrita.

          



Desigualdades regionais. Analfabetismo no Nordeste chega a 28% na população de 15 anos ou mais de municípios com até 50 mil habitantes, onde a proporção de idosos não alfabetizados é de aproximadamente 60%.

Para o psicólogo, o IBGE trabalha no limite de uma concepção de domínio do código, um domínio mecânico da língua. Segundo Leite, é preciso que simultaneamente à alfabetização, a pessoa se envolva com as práticas sociais de leitura e escrita, ou seja, passando pelo processo de letramento. O termo, que começou a ser utilizado no Brasil na década de 80, surgiu para diferenciar-se do conceito de alfabetização. Silvia Colello, da USP, explica que o surgimento do conceito de letramento faz jus a um novo momento da sociedade brasileira, que já não mais aceita que o indivíduo saiba apenas desenhar o próprio nome. A professora comenta a dificuldade de traduzir a palavra alfabetizado para o inglês, já que no idioma há apenas o termo littered significando o conceito amplo de alfabetização. “Nos países de primeiro mundo, em que a difusão dos bens culturais é mais bem resolvida que no Brasil, ser alfabetizado é também ser letrado. As crianças aprendem a ler e escrever e automaticamente já se tornam usuárias da língua, é o mesmo processo”.

Embora o número de analfabetos absolutos esteja diminuindo, como aponta o IBGE, outros índices, como o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) indicam que aumenta o número de pessoas que não conseguem utilizar o conhecimento da língua para se inserir nas práticas sociais de uso da leitura e da escrita. Segundo a pedagoga, “os 14 milhões de analfabetos não são nada perto dessa imensa margem da população”.

Educação de jovens e adultos

Para Colello, a concepção do que é ser ou não alfabetizado depende do contexto e da realidade do país. Ela cita o exemplo do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), programa criado na década de 1970 para erradicação do analfabetismo, mas cuja proposta pedagógica preocupava-se apenas com o uso funcional da língua. Para o sociólogo da educação Marcos de Castro Peres, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), programas como esse acabam contribuindo para estigmatizar ainda mais os analfabetos. Peres lembra que o Mobral acabou se tornando sinônimo de pessoa ignorante, atrasada e que o Brasil Alfabetizado, atual programa do governo federal para alfabetização, também tende ao fracasso. “Toda uma vida foi construída pela pessoa sem o uso da leitura e da escrita e não é nada fácil mudar isso. Para os indivíduos que são analfabetos até os 15 anos ou mais, definitivamente não é hábito ler e escrever e é impossível se mudar o hábito de vida de alguém somente com oito meses de curso de alfabetização”, defende.

              

Dados de analfabetismo por faixa etária. Taxa na população com mais de 15 anos caiu de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010, somando quase 14 milhões de pessoas.

Além da interrupção brusca, Peres aponta outros problemas nos programas de alfabetização de jovens, ligados à condição de miséria social dessa parcela da população e que dificultam sua entrada e permanência em tais programas, como a falta de estrutura de transporte coletivo, falta de escolas no campo, necessidade de trabalhar etc. A formação dos professores também é um fator que preocupa. “Não são utilizados profissionais de educação para atuar como alfabetizadores nesses programas, basta ter o ensino médio completo para tal. Essa precarização acaba afetando o processo, comprometendo os resultados esperados ou as metas pretendidas com sua implantação”, afirma Peres.

Sérgio Leite, da Unicamp, ressalta também o descaso nos cursos de magistério. “São poucos os que têm em seus currículos a área de educação de adultos, que exige uma postura pedagógica diferente, de profundo respeito”. Leite tem pesquisado casos de professores que estão obtendo sucesso no trabalho com jovens e adultos e destaca como fator comum entre eles a afetividade na relação na sala de aula, a prática pedagógica preocupada com o sucesso do aluno e que busca se adequar à sua condição e ainda a união da alfabetização com o processo de letramento.

Fim do analfabetismo

Para Silvia Colello, da USP, erradicar o analfabetismo é uma meta válida, mas que traz consigo outro fantasma maior ainda, o da exclusão social, ligado a aspectos como a democratização dos bens culturais, o acesso à cultura, justiça, moradia e trabalho. Reduzir os índices de analfabetismo até sua erradicação total é um compromisso assumido pelo Brasil em diversas ocasiões e documentos. O “fim” do analfabetismo em números, no entanto, pode não significar, em termos reais, uma mudança efetiva. “O Brasil pode até cumprir essas metas de alfabetização, mas esses números nunca vão representar a real situação da exclusão educacional e do analfabetismo no país. Sempre por trás dos números estão ocultas as atrocidades praticadas com a educação em relação aos seus aspectos qualitativos”, pontua Marcos Peres, da UESC. “O qualitativo é sacrificado em prol do quantitativo para se cumprir metas, para mostrar números aos organismos internacionais que fornecem recursos para a melhoria da educação em países subdesenvolvidos como o Brasil”, completa o sociólogo.

Matéria de Aline Naoe, da ComCiência – Revista Eletrônica de Jornalismo Científico , LABJOR/SBPC

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Como reaproveitar a água da chuva em residências

É preciso construir um sistema para captação, filtragem e armazenamento da água. A captação é feita com a instalação de um conjunto de calhas no telhado, que direcionam a água para um tanque subterrâneo ou cisterna, onde ela será armazenada.

Junto a esse reservatório, é necessário instalar um filtro para retirada de impurezas, como folhas e outros detritos, e uma bomba, para levar o líquido a uma caixa d'água elevada separada da caixa de água potável. Embora não seja própria para beber, tomar banho ou cozinhar, a água de chuva tem múltiplos usos numa residência.

Entre eles, a rega de canteiros e jardins, limpeza de pisos, calçadas e playground e lavagem de carros (gastos que representam cerca de 50% do consumo de água nas cidades), além de descarga de banheiros e lavagem de roupas. Para isso, no entanto, é preciso alterar as tubulações já existentes e construir um sistema paralelo ao da água potável.

Algumas empresas, como a catarinense BellaCalha (www.acquasave.com.br), oferecem sistemas completos de aproveitamento de água de chuva. Eles podem ser instalados em casas e prédios já construídos ou ainda em obras. Nos edifícios prontos, o reaproveitamento será para as áreas comuns, já que o custo de criar uma rede paralela de água em cada apartamento torna a empreitada inviável.
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O que é Rio+20?

Você já deve ter lido na internet ou visto na TV que, em 2012, o Brasil será sede de uma importante conferência da ONU - Organização das Nações Unidas*: a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20*. Mas você faz ideia do que acontecerá durante esse evento? Do que ele representa para o nosso futuro? 

Em junho, líderes dos 193 Estados que fazem parte da ONU, além de representantes de vários setores da Organização, se reunirão para discutir como podemos transformar o planeta em um lugar melhor para viver, inclusive para as futuras gerações. Uma grande responsabilidade, não é mesmo? 

A ideia da realização dessa Conferência no Brasil foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em 2007, fez a proposta para a ONU. E você sabe por que o evento recebeu o nome de Rio+20? Porque a reunião acontecerá no Rio de Janeiro, exatamente 20 anos depois de outra conferência internacional que tinha objetivos muito semelhantes: a Eco92, também promovida pela ONU, na capital fluminense, para debater meios possíveis de desenvolvimento sem desrespeitar o meio ambiente. 

O evento rendeu a criação de vários documentos importantes - como a Agenda 21, a Carta da Terra e as Convenções do Clima e da Diversidade Biológica -, além de ter consagrado uma menina de - acredite! -, apenas, 12 anos. 

Trata-se da pequena canadense Severn Suzuki, fundadora do movimento Eco - Organização Ambiental das Crianças, que ficou marcada na história da Eco92 ao juntar dinheiro, junto com três amigos - Michelle Quigg, Vanessa Suttie eMorgan Geisler* - para viajar para o Brasil e falar para os mais importantes líderes do planeta, na época. Em um discurso pra lá de emocionante, a menina pediu aos adultos mais respeito pelo mundo que eles deixariam para ela e suas futuras gerações. (Assista ao vídeo da apresentação de Suzuki na Eco92, no final deste texto). 

Vinte anos depois, a Rio+20 reunirá os líderes de todo o mundo para fazer um balanço do que foi feito nas últimas duas décadas e discutir novas maneiras de recuperar os estragos que já fizemos no planeta, sem deixar de progredir. Mas pensar em alternativas para diminuir o impacto da humanidade na Terra não é responsabilidade, apenas, dos governantes: é nossa também. Afinal, todas as atitudes que tomamos no dia a dia - do tempo que demoramos para escovar os dentes ao meio de transporte que escolhemos para ir à escola - afetam, de alguma maneira, o planeta e, por consequência, nossa vida. 

Por isso, no mesmo período da reunião oficial da Rio+20, o Rio de Janeiro sediará, também, a Cúpula dos Povos: um evento que contará com debates, palestras e uma porção de outras atividades, sobre os mesmos temas da Conferência da ONU, mas que serão promovidos por grupos da sociedade civil - como ONGs e empresas. 

A ideia é que todos os setores da sociedade discutam, ao mesmo tempo, maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor para vivermos. Afinal, a união faz a força, certo? E até mesmo quem estiver de fora dessas duas reuniões pode ajudar, pensando em maneiras de diminuir seu impacto na Terra. Que tal tomar banhos mais curtos? Ou desligar a TV, enquanto usa o computador e vice-versa? Pense em atitudes que você pode adotar para melhorar o planeta em que vivemos e compartilhe com seus amigos, pais e professores - e, também, aqui, com a gente! Você pode incentivar muitas outras pessoas a fazer o mesmo...
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