Cerca de R$ 5 milhões de reais disponíveis para pequenos agricultores estão parados nos cofres do Banco da Amazônia (Basa). O dinheiro deveria servir de apoio financeiro às produções agrícolas da região, mas o desconhecimento da existência da verba pelos produtores rurais e as exigências burocráticas são obstáculos ao uso desse dinheiro. O gerente do Basa em Santarém Alessandro Pereira afirma ser necessário procurar os pequenos produtores e informá-los sobre a disponibilidade do dinheiro, que é oferecido via Pronaf ( Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar).
O gerente assegura que dos 5 milhões de reais disponíveis somente no Basa para este ano, cerca de R$ 3 milhões iriam circular no comércio local só com a compra de insumos para a agricultura.
Para conseguir o crédito é necessário que seja emitido um DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Segundo o gerente do Basa, isso tem sido um empecilho para que muitas famílias consigam o crédito. "Alguns produtores tem informação, mas tem a dificuldade de conseguir a DAP, sei que tem agricultores familiares necessitando de recurso para investir na agricultura. O banco tem recurso, mas a apresentação de projetos ao banco está baixíssima. Se continuar assim a meta não será atingida", explicou.
Segundo Alessandro, os órgãos que podem emitir o documento DAP são o Incra, Emater, Seplan e até mesmo algumas cooperativas. Fábio explica que a própria Funai pode fazer a emissão. No caso do Incra, só emite para famílias de assentados da Reforma Agrária, na região que compete ao órgão são mais de 70 mil famílias em assentamentos.
Para conseguir esse documento, é necessário que haja uma empresa para prestar assistência técnica ao produtor. A empresa elabora o projeto conforme o agricultor quer e pode investir. "A propriedade é visitada por um desses técnicos que vão verificar as condições de enquadramento, se o produtor mora na propriedade ou próximo dela, se exerce uma atividade produtiva tendo como base a mão de obra familiar e tenha uma receita que se enquadre no programa", informou Alessandro.
O Assegurador do Pronaf no Incra, Fábio Oliveira, afirma que são muitas famílias que podem está aptas e que os valores dos benefícios são variados não podendo beneficiar todos. "Se todos fossem acessar o crédito rural, não atenderia a demanda", explicou.
Havendo o enquadramento, a instituição emite a declaração de aptidão ao programa. De posse dessa declaração, o produtor já pode procurar os agentes financeiros do Basa. Em Santarém, a maioria dos aptos a serem beneficiados está em assentamentos. O Incra já fechou uma parceira com a Emater para que ela faça a assistência técnica obrigatória. O programa atende vários grupos que podem ser definidos como Pronaf A, de Agroindústria, da Mulher, entre outros. "O Pronaf A é o grupo específico de assentamento de Reforma Agrária", explicou Fábio.
Agricultores podem contrair empréstimos de até R$ 21 mil
O Pronaf A pode ir até o valor de 21.500 reais, quando o assentado tem que pagar os serviços de assistência técnica. Para a emissão da DAP, com o fim de acessar o Pronaf A, é necessário que sejam atendidos, minimamente, conforme a legislação, os seguintes critérios a exemplo dos assentados: a família deve constar na relação de beneficiários do Incra e ocupar regularmente o lote; o Incra tem que ter pago o apoio ao crédito inicial; ter serviço de assistência técnica, no momento o Incra tem 16.350 famílias com assistência técnica contratada pelo órgão, que totaliza 31 projetos.
"Essa é uma condição que sem ela não tem como termos acesso ao Pronaf A", assegurou o gerente, acrescentando que é necessário que o agricultor deva está com os lotes demarcados; implantação de infraestrutura básica que viabilize o projeto produtivo; se tem mercado para o produto. "A produção pode ficar perdida e o agricultor sem ter condições para pagar". Além do nível de organização das famílias adequado ao projeto produtivo proposto; e um critério importante está na adequação às normas ambientais.
Esses fatores devem ser respeitados nas exigências para emissão do documento, e que deve ser averiguado e colocado durante os projetos que podem ser elaborados. O gerente do Basa avalia que há uma dificuldade na emissão das DAP's que isso inviabiliza o pequeno produtor de conseguir o crédito.
De acordo com Fábio Oliveira, o problema não está na emissão da declaração e sim a disponibilidade de empresas que possam fazer a assistência técnica. "A Emater está com a capacidade esgotada", afirma o assegurador do Incra.
Para tentar resolver a situação explica que o Incra fez uma chamada, para contratação de assistência técnica. "Apenas uma empresa se apresentou, mas não pode se classificar", explica.
Mesmo assim, o Incra pretende lançar outras chamadas para que consigam mais assistência técnica, e desafogar a Emater para que ela faça projetos para agricultores familiares não assentados e com isso emita a DAP.
Os juros para ao Pronaf A são de 0,5% ao ano. Ao pagar em dias, ele pode perder quase metade do valor, em torno de 44%. De acordo com o valor do empréstimo, o prazo para pagamento pode ser feito até em 10 anos, com uma carência de três anos para começar a pagar.
"Os municípios vizinhos estão aplicando mais do que Santarém apesar de contraditoriamente o público maior de agricultores familiares é na região de Santarém, mas os municípios como Rurópolis, Novo Progresso, e outros municípios até menores estão aplicando mais do que Santarém", informou Alessandro.
Dificuldades
O sonho de pequenos produtores rurais é conseguir crédito bancário para investir em sua produção. Mas eles reclamam que encontram muitas dificuldades apesar da existência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O presidente da Aprusan (Associação dos Produtores Rurais de Santarém), João Dalmácio, reclama que há dificuldades para os produtores conseguirem o benefício. "Há muitos entraves que impedem da emissão da DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf), e isso faz com que não tenhamos acesso", reclama.
Para João, a prefeitura municipal de Santarém, em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) poderiam ajudar os produtores a conseguirem o dinheiro. Eles precisam de assistência técnica e a Emater é o único órgão que presta o serviço. "A Emater tem uns 70 técnicos, mas falta recurso que ajude na logística para eles trabalharem dentro do campo", declarou João preocupado.
Em preocupação com essa situação e receio que os recursos disponíveis nos bancos retornem, João afirmou que pretende realizar uma reunião entre os bancos que estão no programa, associações, Emater e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para avaliar o que pode ser feito para que se facilite a realização dos projetos. Ele sugere que a Emater, órgão que mais presta assistência técnica, poderia fazer uma logística de custeio.
A Sepaq também está autorizada a fazer dar a assistência técnica e emitir DAP's. João explica que em virtude de mudança de governo houve uma dificuldade em conseguir fazer a assistência.
Por Aritana Aguiar
O Estado do Tapajós
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