Data: 4 e 5 de novembro de 2010
Local: Palácio Gustavo Capanema
Rua da Imprensa, 16 – Centro – Rio de Janeiro - RJ
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan mantém sua proposta de ampliar o número de bens culturais protegidos, garantindo o acesso e o envolvimento da sociedade com seu patrimônio histórico. Neste sentido, o Conselho Consultivo Patrimônio Cultural estará reunido, mais uma vez, nos próximo dias 4 e 5 de novembro, no Rio de Janeiro, para avaliar a proposta de proteção federal para mais seis bens culturais: o registro como patrimônio cultural brasileiro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro que envolve mais de 22 etnias indígenas do Amazonas, e o Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe, no estado do Mato Grosso. Na pauta estão também o tombamento da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, do conjunto urbanístico e paisagístico da cidade de São Félix, na Bahia, do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Amazonas, e do Monumento aos Mortos da II Guerra Mundial, no Rio de Janeiro
Este ano, o Conselho Consultivo já esteve reunido outras duas vezes. Na primeira, em foram aprovados o registro da Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis, em Goiás, e o tombamento da Vila Serra do Navio, no Amapá. Já no mês de junho, os conselheiros aprovaram o tombamento dos Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso, os Bens da Imigração Japonesa, em São Paulo, e o Teatro Oficina, também no estado paulista.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões - AM
Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, podem se tornar o mais novo bem protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan no norte do país. O Iphan defende a proposta em função da excepcionalidade do fenômeno, considerando seu alto valor paisagístico.
Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro - AM
Ainda hoje no Brasil, um sistema agrícola é capaz de determinar a organização social de etnias e permite, inclusive, um mapeamento das línguas e costumes. Em linhas gerais, esse é o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, entendido como um conjunto formado por elementos interdependentes, como as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. O cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) é a base desse sistema que reúne os mais de 22 povos indígenas que vivem ao longo do Rio Negro, em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe
O Ritual Yaokwa é a mais longa e importante celebração realizada por esse povo indígena, atualmente uma população em torno de 540 indivíduos que vivem em uma única aldeia, na terra Enawene Nawe uma área de 742 mil hectares, homologada e registrada, localizada numa região de transição entre o cerrado e a floresta Amazônica, no estado do Mato Grosso. Com duração de sete meses, este ritual define o início do calendário ecológico-ritual Enawene que abrange as estações seca e chuvosa de um ciclo anual marcado pela realização de mais três rituais: Lerohi, Salomã e Kateokõ. Parte fundamental do Yaokwa ocorre quando os homens saem para a pesca de barragem, construídas com sofisticadas armações que se configuram em elaboradas obras de engenharia, dispostas de uma margem à outra do rio. Este é o ponto alto do ritual que começa em janeiro, com a coleta das matérias-primas para a construção das barragens e com a colheita da mandioca.
Agricultura tradicional da Amazônia será avaliada pelo Conselho do Patrimônio Cultural
O Sistema de Agricultura Tradicional do Rio Negro revela uma sociedade de troca, multiétinica e multilingüística e pode se tornar mais um bem protegido pelo Iphan.
Ainda hoje no Brasil, um sistema agrícola é capaz de determinar a organização social de etnias e permite, inclusive, um mapeamento das línguas e costumes. Em linhas gerais, esse é o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, de um povo indígena que considera as mandiocas como seres com atributos semelhantes aos humanos como sentimentos, hierarquia, sociabilidade, coletividade e individualidade. A mandioca possui também a capacidade de se comunicar entre si e com as mulheres, que são as donas das roças. Todo esse processo será avaliado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, reunido nos próximos dias 4 e 5 de novembro no Rio de Janeiro. A proposta de registro como Patrimônio Cultural do Brasil, encaminhada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, foi apresentada pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro - ACIMRN, pela Associação Indígena de Barcelos - ASIBA e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é entendido como um conjunto formado por elementos interdependentes, como as plantas cultivadas, os espaços, as redes sociais, a cultura material, os sistemas alimentares, os saberes, as normas e os direitos. O cultivo da mandioca brava (manihot esculenta) é a base desse sistema que reúne os mais de 22 povos indígenas que vivem ao longo do Rio Negro, em um território que abrange os municípios de Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, até a fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.
De acordo com o Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI/Iphan, o Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, onde o homem prepara a roça e a mulher trabalha na colheita, organiza um conjunto de saberes e modos de fazer enraizados no cotidiano dos povos indígenas da região noroeste do Amazonas. Esse bem cultural apresenta contexto multiétnico e multilingüístico, ou seja, os grupos indígenas compartilham formas de transmissão e circulação de saberes, práticas, serviços ambientais e produtos, de forma constante entre as etnias que o vivenciam.
O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro
A bacia do rio Negro é formada por um mosaico de paisagens naturais. Floresta de terra firme, campina, vegetação de igapó e chavascal formam uma diversidade de terrenos que influencia a vida da população. Os povos indígenas detêm o conhecimento sobre o manejo florestal, os locais apropriados para cultivar, coletar, pescar e caçar e o Sistema Agrícola do Rio Negro é estratégico para lidar com as limitações e potencialidades do ecossistema da região, sem degradá-lo, onde é derrubada uma área de floresta primária ou capoeira alta, que é deixada para secar e, depois, é queimada. Nessas clareiras são plantadas roças por um período de dois a três anos, gradualmente abandonadas, sendo visitadas para a coleta de frutos.
Essa agricultura de coivara é destinada ao consumo familiar e venda de produtos em pequena escala. Como o Sistema Agrícola do Rio Negro exige a transferência contínua do que é cultivado de uma roça para outra, estar inserido em uma rede de troca é fator essencial. A mandioca é o principal produto e sua importância não se restringe ao tubérculo comestível, mas a espécie que a planta representa, ou melhor, a variedade genética. Uma das grandes diferenças entre a agricultura ocidental e a elaborada pelos indígenas do rio Negro é que para eles a produção dessa diversidade é um bem coletivo que, necessariamente, deve circular. Daí a importância de fazer parte da rede de trocas entre as etnias envolvidas.
O patrimônio cultural e os sistemas agrícolas
Nos últimos anos tem crescido no Iphan as solicitações por registro de comidas como patrimônio cultural, o que revela a importância no cenário cultural brasileiro do cultivo da mandioca, do milho, do feijão e do amendoim, entre outros. Na gestão do patrimônio cultural, entender sistema agrícola significa compreender as dinâmicas de produção dos vários domínios da vida social, incluindo vivências e experiências históricas e os processos de construção de identidades, os saberes e as atividades que caracterizam os processos tradicionais. O sistema agrícola com base na mandioca vem sendo tratado no contexto das políticas culturais desde 2003, no Encontro Nacional sobre Agrobiodiversidade e Diversidade Cultural, da Conferência Nacional de Meio Ambiente. Já em 2005, a Revista do Patrimônio, do Iphan, foi totalmente dedicada a esse tema. No ano passado, o DPI/Iphan promoveu o seminário internacional Patrimônio Cultural e Sistema Agrícolas Locais.
Ainda sobre os alimentos, vale ressaltar que já são registrados como Patrimônio Cultural do Brasil o Ofício das Baianas de Acarajé (2005) e o modo artesanal de fazer queijo de minas nas regiões do Serro, da Serra da Canastra e Salitre/Alto Paranaíba (2008). Este ano, no mês de julho, o Iphan recebeu a solicitação de registro do Ofício das Tacacazeiras na região norte do país. É neste contexto que o DPI é favorável ao registro do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro para salvaguardar a prática e impedir que ela se perca em função de algumas ameaças, como a dificuldade da transmissão dos saberes às gerações futuras, principalmente no ambiente urbano, onde não há escolas indígenas diferenciadas, como é o caso dos municípios de Santa Isabel e Barcelos.
Entre as ações de salvaguarda para preservar os valores culturais e simbólicos associados ao sistema agrícola, como os mitos e as práticas de benzimento, por exemplo, está a mobilização de pesquisadores indígenas, urbanos e das comunidades para a pesquisa sobre o futuro do sistema agrícola regional. Desta forma será possível criar mecanismos de transmissão dos conhecimentos tradicionais. A medida possibilita também o aumento do número de comunidades a serem estudadas por pesquisadores indígenas, fortalecendo ainda mais o processo agrícola, alimentar e social.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
A reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será nos próximos dias 4 e 5 novembro, no Salão Portinari, que fica no Palácio Gustavo Capanema, sede do Iphan no Rio de Janeiro. O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Além do Sistema de Agricultura Tradicional do Rio Negro, também faz parte da pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de registro como Patrimônio Cultural do Brasil o Ritual Yaokwa dos povos Enawene Nawe, no Mato Grosso. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, do sítio histórico de São Félix, na Bahia, do Monumento aos Mortos, na cidade do Rio de Janeiro, e do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Amazonas.
Encontro das Águas no Amazonas será avaliado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
O fenômeno natural poderá ser o mais novo bem protegido pelo Iphan no norte do país em função de sua singularidade e excepcionalidade
Os mais de 10 quilômetros em que é possível observar as águas escuras e transparentes do Rio Negro correndo ao lado das águas turvas e barrentas do Rio Solimões, no Amazonas, podem se tornar o mais novo bem protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan no norte do país. O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural estará reunido nos próximos dias 4 e 5 de novembro, no Rio de Janeiro para avaliar a proposta de tombamento do Encontro das Águas como bem cultural brasileiro, considerando seu alto valor paisagístico.
De acordo com o parecer do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – Depam/Iphan, o fenômeno de encontros das águas é relativamente comum na bacia amazônica. Acontece sempre que um chamado rio branco encontra com um de águas escuras, como no caso do encontro entre o Tapajós e o Amazonas em Santarém, no Pará. Entretanto, em Manaus, no Amazonas, o encontro das águas entre os rios Negro e Solimões é coberto de excepcionalidades e singularidades. Um dos principais destaques são o volume e a vazão das águas dos dois rios no momento do encontro. A força e grandeza são tão expressivos que, certamente, trata-se do maior encontro das águas do mundo, pois são mais de 10 quilômetros de distância entre o ponto onde as águas se encontram até a diluição total entre as duas. Os primeiros três quilômetros são marcados por uma linha quase rígida onde, à margem direita estão as águas claras e barrentas do Solimões e à esquerda, as escuras e transparentes do Rio Negro.
Outra singularidade do fenômeno é que ele ocorre a poucos quilômetros da cidade de Manaus, a maior concentração populacional da região, com uma população que ultrapassa 1,7 milhões de pessoas. Levando-se em conta cidades vizinhas, o aglomerado humano ultrapassa 2 milhões de habitantes. A Região Metropolitana de Manaus possui cerca de 60% da população do estado do Amazonas. Por isso, o Encontro das Águas de Manaus se reveste de valores simbólicos e afetivos para população amazonense. É também, um dos principais cartões postais do Estado do Amazonas e da cidade de Manaus, constituindo um de seus mais importantes atributos turísticos.
A proposta de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões
Além da excepcionalidade do Encontro das Águas no rio Amazonas, o Depam reforça no parecer favorável ao tombamento que a área deve integrar o rol dos bens protegidos pelo Iphan e também de bem em risco, considerando que alguns dos recentes projetos de intervenção na área a ser protegida não respeitam os valores culturais e paisagísticos deste que é um fenômeno natural revestido de singularidades. Como se trata de um fenômeno formado essencialmente por obra da natureza, o parecer destacada a oportunidade e atualidade de um dos mais belos e importantes parágrafos do Decreto Lei 25/37, que apesar dos mais de 70 anos de publicação, está ainda bastante atual, visto que expressa textualmente que "são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana".
A proposta do Iphan é que tombamento do Encontro das Águas seja delimitado por poligonal que proteja tanto a superfície líquida da área principal de ocorrência como uma pequena porção da Ilha do Xiborema (a última ocorrência natural antes da junção dos rios Negro e Solimões), uma faixa de 200 metros das margens direita e esquerda, além de lagoa próxima à Colônia de Aleixo e primeira ilha fluvial da margem direita do Amazonas, considerando serem o conjunto de elementos da paisagem que compõem e conformam o Encontro das Águas de Manaus. Dentro dos limites do perímetro de tombamento, não deverá ser permitida nenhuma nova construção e nem instalação que avance o leito aparente do rio.
Já em relação ao aspectos paisagísticos e a necessidade de resguardar uma faixa contígua ao perímetro de tombamento de interferências nocivas à apreensão do fenômeno, o Depam sugeriu como área de entorno uma faixa de mil metros a partir do perímetro de tombamento. Nesta faixa, toda nova intervenção que possa interferir nos valores arqueológicos, etnográficos e paisagísticos do bem deverão passar pela avaliação prévia do Iphan.
A bacia Amazônica
O Rio Amazonas é o maior do mundo, tanto em volume de água quanto em comprimento. Desde sua nascente, no Peru, até a foz, que no Oceano Atlântico, o Amazonas percorre 6,9 quilômetros. Sua bacia hidrográfica também é a maior do mundo e o sua vazão é de aproximadamente 209 mil metros cúbicos por segundo, o que representa 1/5 de toda a água fluvial da Terra. Até os estudos realizados em 2007, afirmava-se que as nascentes do Rio Amazonas estava na cabeceira do Rio Marañon. Entretanto, a pesquisa revelou que na verdade o rio nasce a partir da laguna McIntyre, ao sul do Peru, e recebe diversos nomes ao longo do percurso. Entra no Brasil com o nome de Solimões e, a partir do encontro com as negras e transparentes do Rio Negro, recebe o nome de Amazonas.
O Rio Negro é o maior afluente da margem esquerda do Amazonas e o segundo em volume de água. Nasce na bacia do Orinoco, na Colômbia, e percorre cerca de 1,7 mil quilômetros. Caracteriza-se pelas águas negras, decorrentes da existência de matéria orgânica vegetal em decomposição.
O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural
A reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural será nos próximos dias 4 e 5 novembro, no Salão Portinari, que fica no Palácio Gustavo Capanema, sede do Iphan no Rio de Janeiro. O Conselho que avalia os processos de tombamento e registro, presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, é formado por especialistas de diversas áreas, como cultura, turismo, arquitetura e arqueologia. Ao todo, são 22 conselheiros de instituições como Ministério do Turismo, Instituto dos Arquitetos do Brasil, Sociedade de Arqueologia Brasileira, Ministério da Educação, Sociedade Brasileira de Antropologia e Instituto Brasileiro de Museus – Ibram e da sociedade civil.
Além do tombamento do Encontro das Águas, fazem parte da pauta da reunião do Conselho Consultivo a proposta de registro como Patrimônio Cultural do Brasil o Ritual dos sistemas agrícolas do Alto Rio Negro e do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe no Mato Grosso. Os conselheiros avaliarão também a possibilidade de tombamento para o sítio histórico de São Félix, na Bahia, da paisagem natural de Santa Tereza, no Rio Grande do Sul, e do Monumento aos Mortos, na cidade do Rio de Janeiro.
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