Programa de Aquisição de Alimentos dobra investimentos em municípios da região de Belo Monte

As compras somaram cerca de R$ 610 mil no ano passado, contra R$ 291 mil de 2010. Volume de alimentos adquiridos dos agricultores familiares quase triplicou nesse período. Ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria

O governo federal mais que dobrou os recursos investidos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) dos agricultores familiares na região de Altamira, onde está sendo construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), foram destinados quase R$ 610 mil, no ano passado, para a compra dos produtos da agricultura familiar, contra R$ 291 mil de 2010. Houve aumento significativo na quantidade de alimentos fornecidos, saltando de 102 toneladas, no ano retrasado, para mais de 285 toneladas, em 2011.

O número de agricultores familiares também foi ampliado com o aumento dos recursos. Em 2010, 75 produtores foram beneficiados pelo programa nos municípios de Anapú, Brasil Novo, Gurupá e Uruará. No ano passado, o PAA atendeu a 138 trabalhadores rurais. Entre eles, havia um número significativo de mulheres. Os principais alimentos produzidos são típicos da região, como abacaxi, açaí, cacau, cupuaçu e a manga. O apoio à agricultura familiar faz parte da estratégia do Plano Brasil Sem Miséria.

“Os produtos são processados e transformados em polpa, o que agrega valor à comercialização”, diz a diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar (Decom), da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, Denise Kroeff. Segundo ela, o fornecimento de produtos típicos da região às entidades beneficiadas valoriza os hábitos alimentares locais, alcançando outro objetivo do PAA.

Segurança alimentar - O Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação de segurança alimentar e nutricional. A iniciativa, sob a coordenação do MDS, permite a compra da produção da agricultura familiar a preço justo, sem licitação, e a entrega para creches, entidades socioassistenciais e para a rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição (Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos).

O programa foi citado, no relatório escrito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como uma das melhores práticas mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A publicação, de setembro de 2011, foi distribuída para governos e parceiros em 193 países.

O apoio aos pequenos agricultores dos municípios na área de influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é fruto do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu. Elaborado em parceria por cerca de 40 órgãos federais, do governo do Pará e das prefeituras locais, o plano visa a complementar as exigências do processo de licenciamento ambiental, unindo políticas públicas dos três níveis de governo para a capacitação de mão de obra, ampliação de escolas e universidades e a organização de um sistema de transportes rodoviário e hidroviário, além de levar serviços nas áreas de desenvolvimento social, saúde e ambiental.