Cerca de 100 toneladas de peixe deverão estar disponíveis para venda dentro do Estado, durante a Semana Santa, como resultado do decreto do Executivo, publicado no Diário Oficial, que proíbe a saída de pescado do Pará até 06 de abril. Além do peixe in natura, resfriado, salgado ou congelado, a população, principalmente de municípios do interior, conta também com os peixes de criadouros.
Segundo Henrique Sawaki, secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, esse tipo de produção garante a oferta de pescado em diversos municípios. “Vários fatores naturais, como o alto nível das águas e as mudanças climáticas, influenciam na oferta do pescado. Esse tipo de produção preenche a redução da oferta de peixe provocada por esses fatores”, explicou.
O decreto, que entrou em vigor no último domingo (18), proíbe a saída do peixe in natura durante o período da Semana Santa. A medida tem como objetivo garantir o pescado na mesa do paraense, impedindo a comercialização com outros Estados do peixe fresco, resfriado, salgado ou congelado. Apenas o pescado com selo de inspeção federal pode ser comercializado fora do Pará, durante a vigência do decreto.
Durante 20 dias, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) não emitirão as notas para a saída do peixe. A fim de evitar que o decreto seja driblado com o desembarque de peixe clandestino, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq) conta com a parceria de outros órgãos, como Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Polícia Rodoviária Estadual , Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e Procon. A Marinha do Brasil apoia a ação, fiscalizando os rios.
Henrique Sawaki disse que a população também pode colaborar para o cumprimento do decreto, denunciando situações que envolvam a saída irregular do pescado. “A população tem o papel de fiscalizador. A denúncia por parte da população amplia ainda mais a força tarefa”, ressalta o secretário.
Aprovação - A medida foi aprovada por consumidores no Mercado de Peixe do Ver-o-Peso. A dona de casa Olga Aires acredita que, a partir do decreto, os consumidores locais não terão dificuldades para garantir o peixe na mesa da Semana Santa, já que os preços não serão alterados por conta da escassez do produto. “Até agora ainda encontramos uma fartura de espécies e os preços estão acessíveis”, afirmou.
O comerciante Domingos Oliveira, que trabalha no Mercado de Peixe há mais de 40 anos, disse que o decreto que proíbe a comercialização externa do pescado garante o abastecimento interno. “No período da Semana Santa já existe uma escassez natural por conta das águas grandes. Mas desde que o decreto passou a existir ninguém fica sem peixe no almoço da Páscoa, porque mesmo pouco, ele é vendido para a população daqui”, ressaltou o comerciante.
Antes da Semana Santa, a Sepaq promove mais uma Feira do Pescado na capital paraense. Na quarta-feira (4) e na quinta (5), que antecedem o feriado, serão instalados 19 pontos de venda de pescado na Região Metropolitana de Belém, e também nos municípios de Tucuruí, Santa Izabel do Pará, Soure, Castanhal e Santa Bárbara do Pará.
Os preços são atrativos e o consumidor pode encontrar, até pela metade do preço normal, espécies como pescada (branca e amarela), dourada, filhote, xaréu, bacalhau, uritinga e gurijuba, além do camarão.
Por: Danielle Ferreira -Secom - Agencia Pará
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