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quinta-feira, 29 de março de 2012

Licenciamento ambiental no setor mineral é debatido na Seicom

A área de mineração requer um diálogo permanente com diferentes áreas do conhecimento, e participação ativa de todos os segmentos envolvidos, para o pleno funcionamento do setor, enfatizou na manhã desta segunda-feira (26) Maria Amélia Enríquez, secretária adjunta, em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) para tratar do licenciamento ambiental no setor mineral. 

Participaram representantes do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 

“A mineração é um dos principais vetores que contribuem para aumentar os ativos e as riquezas de um país. Portanto, o debate sobre esse licenciamento é muito importante para o Estado e a população do Pará”, acrescentou Maria Amélia Enríquez. Segundo ela, uma das virtudes do atual modelo mineral paraense é a consciência ambiental no local onde a atividade se desenvolve. 

O licenciamento ambiental deve levar em conta a dinâmica da mineração, frisou Ronaldo Lima, gerente de Análise de Projetos de Mineração da Sema. “Podemos dizer que 99% dos projetos aprovados pela Sema, quando de sua instalação, sofrem alterações profundas”, informou. “Outro ponto a ser levado em consideração por quem pleiteia o licenciamento é adotar uma política de boa vizinhança na hora de implantar o empreendimento, para garantir parcerias e benefícios mútuos com a população local”, acrescentou a secretária adjunta. 

“O grupo está bem alinhado e é grande o nosso interesse em buscar soluções para potencializar os trabalhos no setor mineral”, afirmou o superintendente do DNPM no Pará, João Bosco Pereira Braga. “Estamos buscando e encontraremos alternativas viáveis para desburocratizar e desenvolver o setor mineral local. É grande a determinação de todos os envolvidos nesse sentido. O primeiro e importante passo, que é essa busca, já foi dado”, destacou o representante da Sema. 

O presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, disse estar confiante, por se “tratar de uma iniciativa em que ganham todos: o Estado, a população e o mercado mineral. Somando os esforços desse grupo de trabalho, certamente vamos ter bons resultados em breve”. 

O otimismo também foi manifestado pelo geólogo Alberto Rogério, representante do Ibram. “Depende dos esforços de cada um, mas é promissor o futuro do setor mineral no Pará. E estamos abertos ao diálogo”. 

A próxima reunião do grupo de trabalho está marcada para segunda-feira, 2 de abril. 

Sergio Augusto-Seicom

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