O Governo Federal vai repassar um total de R$ 9 milhões para ações de controle das doenças em 22 estados.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta quarta-feira (28), o repasse de R$ 3.152.103 para o enfrentamento das hepatites virais nos sete estados da região Norte com municípios prioritários no tratamento das doenças. O envio das remessas para os estados começou nesta semana. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.
O repasse de verbas foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011, na Portaria nº 2.849. “Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os gestores locais, em comissão bipartite.O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração da Programação Anual de Metas (PAM), para informações sobre investimento dos recursos repassados.
Após a publicação da Portaria nº 2.849, em dezembro do ano passado, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.
Portal Amazônia
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