O governador em exercício, Helenilson Pontes, apresentou, nesta quarta-feira, 2, na Assembleia Legislativa do Estado, a mensagem do Executivo para a sessão de abertura do ano legislativo de 2012. O documento faz um balanço das ações do governo no ano de 2011, com os principais resultados alcançados além de indicativos das ações para 2012.O governador começa a mensagem falando sobre os grandes desafios encontrados no Estado, no início do novo governo. "O fiz para demostrar a urgência de um esforço coletivo e de um pacto social, bem como a necessidade de estabelecer uma linha demarcatória, um ponto de partida que permitisse ao governo se avaliar e ser avaliado. Na mesma ocasião, porém, também vaticinei que se o desafio era grande, não era impossível de ser vencido. E que essa era a nossa obrigação, minha e dos senhores, eleitos pela vontade e esperança da maioria do povo paraense", afirmou.
O texto afirma, ainda, que após o primeiro ano de governo, o cenário já é outro, ressaltando que o Pará está pronto para iniciar uma nova etapa de desenvolvimento. "Longe de mim a pretensão ou ingenuidade de achar que tudo está resolvido, que os problemas desapareceram e que vencemos a batalha final. Sei que, até pela condição humana, não há vitória definitiva ou permanente, pois, como na vida, a administração pública é uma eterna renovação de desafios a superar. Mas há também, como na vida, momentos de celebrar conquistas. E este é um deles. Com o apoio político desta Casa, a compreensão da sociedade, a dedicação e o talento dos servidores do Estado, o Pará reequilibrou suas finanças, e está pronto para retomar os investimentos e o crescimento. O Estado terminou o ano melhor do que começou".
Para corroborar o cenário positivo do Estado, a mensagem traz alguns números relevantes. O Pará saiu do Resultado Primário de 433 milhões de reais negativos em 2010, e em 2011, voltou a apresentar um valor positivo que, superando as expectativas, alcançou, pela metodologia do Programa de Ajuste Fiscal, 811 milhões de reais, dos quais mesmo retirando despesa empenhadas e não liquidadas e as cotas disponíveis a empenhar, ainda atinge 344 milhões de reais, ou seja, muito superior, inclusive, ao compromisso de 51 milhões de reais assumido pelo governo anterior como meta no Programa de Ajuste Fiscal assinado com o Governo Federal.
As ações de contenções de gastos para a manutenção da “máquina pública”, as quais, em 2010, haviam alcançado 2,6 bilhões de reais; graças aos mecanismos de controle adotados, em 2011, foram de apenas 2,4 bilhões de reais, número inferior até mesmo ao que foi gasto em 2009, num indicativo claro do sucesso das ações adotadas. Esse resultado permitiu, por exemplo, a admissão de aproximadamente 5 mil concursados, cujos prazos de validade dos referidos concursos estavam prestes a expirar, resgatando o compromisso de avançar na profissionalização da administração pública. Tudo no esforço de recuperar a credibilidade e os mecanismos de gestão.
Entre as novas experiências adotadas pelo governo, Simão Jatene destacou o governo regional em Santarém e em Marabá. "Nos roporcionaram conhecimentos que nenhum estudo, nenhuma pesquisa, pode oferecer. Ouvir a voz do povo, direto e sem intermediários, permite avaliar a real dimensão de suas necessidades. A riqueza desses contatos só encontra paralelo no corpo-a-corpo que se trava durante as campanhas eleitorais, de onde se retiram ensinamentos para todo o período de governo". O texto se refere, ainda, à Agenda Mínima de Governo. "Um documento público dos compromissos assumidos com a sociedade e, como tal, passível de uma cobrança futura. O documento, amplamente divulgado, também sinaliza a transparência como valor fundamental para a administração pública".
A seguir o governo enumera os avanços e projetos desenvolvidos nas áreas consideradas essenciais pelo Governo: saúde, segurança e educação e relacionou, também, os desafios a ações ligadasà produção, infraestrutura e logística, bem como sobre as ações voltadas à cultura e ao esporte. A mensagem ressaltou, ainda, que "Se 2011 merece destaque como o melhor ano de que se tem registro no que se refere a saldo de empregos formais, do mesmo modo cabe atenção ter sido o ano em que mesmo sob forte expansão econômica o Estado acabou por apresentar sinais claros e consistentes de mudança na tendência histórica de desmatamento".
A mensagem encerra com o governador agradecendo o apoio recebido da Assembleia Legislativa para efetivar as ações necessárias para a volta do crescimento do Estado e convidou a todos os deputados para continuar a grande cruzada em torno dos grandes interesses do Pará. "O ano que se inicia, para o qual se prevê a redefinição dos critérios e índices de distribuição do FPE, as novas bases dos royalties do petróleo, os novos royalties da mineração, as novas alíquotas para o comércio interestadual, etc. não poderia ser mais propício para um exercício dessa natureza. Estamos sendo chamados a fazer História. Que não nos falte coragem e humildade para levarmos adiante o que nos foi confiado pelo povo do Pará. Que o espírito público prevaleça neste e nos próximos anos, em favor do desenvolvimento continuado do Pará, em favor do povo do Pará, de todos os cantos, vindos de todos os lugares para fazer, aqui, em paz, com Deus, um Estado caboclo, mestiço, alegre, otimista e feliz".
As ações de contenções de gastos para a manutenção da “máquina pública”, as quais, em 2010, haviam alcançado 2,6 bilhões de reais; graças aos mecanismos de controle adotados, em 2011, foram de apenas 2,4 bilhões de reais, número inferior até mesmo ao que foi gasto em 2009, num indicativo claro do sucesso das ações adotadas. Esse resultado permitiu, por exemplo, a admissão de aproximadamente 5 mil concursados, cujos prazos de validade dos referidos concursos estavam prestes a expirar, resgatando o compromisso de avançar na profissionalização da administração pública. Tudo no esforço de recuperar a credibilidade e os mecanismos de gestão.
Entre as novas experiências adotadas pelo governo, Simão Jatene destacou o governo regional em Santarém e em Marabá. "Nos roporcionaram conhecimentos que nenhum estudo, nenhuma pesquisa, pode oferecer. Ouvir a voz do povo, direto e sem intermediários, permite avaliar a real dimensão de suas necessidades. A riqueza desses contatos só encontra paralelo no corpo-a-corpo que se trava durante as campanhas eleitorais, de onde se retiram ensinamentos para todo o período de governo". O texto se refere, ainda, à Agenda Mínima de Governo. "Um documento público dos compromissos assumidos com a sociedade e, como tal, passível de uma cobrança futura. O documento, amplamente divulgado, também sinaliza a transparência como valor fundamental para a administração pública".
A seguir o governo enumera os avanços e projetos desenvolvidos nas áreas consideradas essenciais pelo Governo: saúde, segurança e educação e relacionou, também, os desafios a ações ligadasà produção, infraestrutura e logística, bem como sobre as ações voltadas à cultura e ao esporte. A mensagem ressaltou, ainda, que "Se 2011 merece destaque como o melhor ano de que se tem registro no que se refere a saldo de empregos formais, do mesmo modo cabe atenção ter sido o ano em que mesmo sob forte expansão econômica o Estado acabou por apresentar sinais claros e consistentes de mudança na tendência histórica de desmatamento".
A mensagem encerra com o governador agradecendo o apoio recebido da Assembleia Legislativa para efetivar as ações necessárias para a volta do crescimento do Estado e convidou a todos os deputados para continuar a grande cruzada em torno dos grandes interesses do Pará. "O ano que se inicia, para o qual se prevê a redefinição dos critérios e índices de distribuição do FPE, as novas bases dos royalties do petróleo, os novos royalties da mineração, as novas alíquotas para o comércio interestadual, etc. não poderia ser mais propício para um exercício dessa natureza. Estamos sendo chamados a fazer História. Que não nos falte coragem e humildade para levarmos adiante o que nos foi confiado pelo povo do Pará. Que o espírito público prevaleça neste e nos próximos anos, em favor do desenvolvimento continuado do Pará, em favor do povo do Pará, de todos os cantos, vindos de todos os lugares para fazer, aqui, em paz, com Deus, um Estado caboclo, mestiço, alegre, otimista e feliz".
Nenhum comentário:
Postar um comentário