Falta de postos de saúde em aldeias indígenas é alvo de denúncia no PA

Diversas aldeias indígenas da região de Marabá (PA) não têm postos de saúde. As poucas unidades de atendimento que existem não têm infraestrutura mínima. Faltam remédios, seringas, móveis para armazenamento dos medicamentos e, em alguns casos, até cadeiras, portas e janelas. Segundo os indígenas, os equipamentos estão em condições tão precárias que, em vez de servirem para tratar as famílias, colocam em risco a saúde delas.

“Quantas outras epidemias são necessárias para que a União comece a prestar efetivo serviço? Melhor não esperar para saber”, concluíram os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo, em ação que pede decisão para obrigar a União a tomar providências urgentes. A ação foi ajuizada no final do ano judiciário de 2011, no dia 15 de dezembro.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará quer que a União seja obrigada a tomar providências dentro de dez dias para construir postos de saúdes nas aldeias Akrantikatêjê, Odjã, Ororobá, Itahy e Kanahy e reformar os postos das demais aldeias do polo base de Marabá, além de providenciar recursos humanos e materiais para os postos e para a Casa de Saúde do Índio (Casai), em Marabá.

A ação também pede contratação urgente de serviços de limpeza para a Casai e a constituição de grupo de combate a epidemias e de um número mínimo de equipes multidisciplinares de saúde, com um auxiliar de enfermagem para cada grupo de 400 habitantes atendidos e de um agente indígena de saneamento por sistema de abastecimento de água, sem que deixe de ser feita a contratação de médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de saúde bucal e agentes de saúde indígena.

Outro pedido à Justiça foi relativo à necessidade de materiais de escritório para o gerenciamento dos serviços. Segundo servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), há casos em que as solicitações de compra de material demoraram até três anos para serem atendidas. Em depoimento ao MPF, servidores da autarquia disseram que é comum terem que pagar os materiais do próprio bolso para terem condições de trabalhar.

Caso a Justiça concorde com os pedidos do MPF, e a União não cumprir a decisão, Casagrande Raupp e Modesto Rabelo pedem que seja aplicada multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento.