No 76º aniversário da morte de Fernando Pessoa, a Universia Brasil separou 13 obras do escritor e poeta português disponíveis em dominio público para download gratuito.Os livros foram retirados do portal Dominio Público, biblioteca digital mantida pelo Ministério da Educação. Entre a selação estão inclusive obras de dois de seus heterônimos: Alberto Caeiro e Bernardo Soares, autores fictícios que possuem personalidade.
Os direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor; enquanto a indústria de copyright faz pressão para expandir este período, ou até mesmo torná-lo eterno, defensores da cultura livre ressaltam a importância do domínio público e outros direitos que permitem que a cultura e a informação possam circular.
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