Senado aprova projeto para lançamento de satélite sobre a Amazônia

Na última reunião deliberativa do ano, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 500/2011, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver, lançar e operar satélite que atenda à Região Amazônica. 

O PLS-500, cuja autoria é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), também autoriza o governo brasileiro a firmar acordo com os países vizinhos à região para compartilhamento dos custos e da utilização do satélite.

Ao fazer o balanço das atividades da CCT, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (PMDB), destacou o papel da Comissão ao propor a discussão de temas de interesse nacional, como inovação tecnológica, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), alterações nas concessões e outorgas de radiodifusão.

Segundo Braga, o lançamento de um satélite em posição orbital sobre a Amazônia é imprescindível para melhorar a comunicação e o monitoramento na região.

“As informações estratégicas, militares e de defesa nacional dependem de satélites públicos na região Amazônica”, disse. 

Após a aprovação na CCT, o PLS 500/2011 será apreciado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e, em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça.