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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Resultados dos projetos enviados pelos governos estaduais para DPRM são divulgados

Dando continuidade ao projeto de politicas para mulheres rurais o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) através da Diretoria de Politicas para Mulheres Rurais (DPRM) divulgará os resultados das propostas enviadas pelos governos estaduais. Os convênios vão promover a realização de ações de mobilização, capacitação, articulação e assessoria aos grupos produtivos de mulheres rurais.

As propostas foram incluídas no Portal de Convênios – Siconv, e foram cadastradas entidades públicas de dez governos estaduais: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Conforme estabelecido pelo documento Orientações para formalização de parceria com Governos Estaduais, foram classificadas as instituições que obtiveram nota final acima de 50 (cinqüenta). Para repassar os recursos aos estados o MDA comtemplará projetos de acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas (grupos informais, associações e/ou cooperativas) à documentação civil e jurídica, implementação de mecanismos de formalização, qualificação de seus processos de gestão e comercialização e participação na gestão social de Territórios Rurais/Identidade ou da cidadania.

Com o projeto a DPMR vai ampliar a articulação com os governos estaduais e promover o conjunto de políticas para as mulheres rurais do governo federal de maneira a consolidar sua abrangência. No conjunto desta ações estão trabalhando em parceria o Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, desenvolvidos pela DPMR. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo de 24 meses e os recursos previstos só financiarão despesas de custeio.

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