O papel dos países em desenvolvimento na COP17

Na última semana, os países do BASIC - Brasil, África do Sul, Índia e China, reuniram-se em Pequim para buscar uma posição única do grupo frente às questões que serão discutidas na 17ª Conferência das Partes (COP17) da Organização das Nações Unidas, que acontece na cidade sul-africana de Durban este ano. Na pauta, foram tratados principalmente os assuntos relacionados às emissões de gases estufa e o futuro incerto do Protocolo de Quioto.

A equipe brasileira, encabeçada pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, buscou mostrar que há possibilidades de o BASIC, ao começar pela China, aceitar obter metas obrigatórias de redução de emissões de gases estufa, a partir de 2020. Isso caso os EUA também o façam. Atualmente, Brasil e China estipularam-se metas voluntárias. 

Assim, a grande questão das negociações para a COP17 segue centrada em quem deve, obrigatoriamente, comprometer-se com a redução de emissões de gases estufa caso Quioto seja prorrogado após 2012. Até o momento, o Japão e a Rússia anunciaram que não participam da segunda fase. Austrália, Nova Zelândia e Canadá podem seguir pelo mesmo caminho.

Os países da União Europeia demonstram vontade de seguir no protocolo, mas com algumas condições. Eles enviaram um documento ao BASIC, no qual afirmam que, atualmente, eles são responsáveis por apenas 16% das emissões de gases de efeito estufa do planeta, menos do que emitiam na época da assinatura de Quioto (1997). Também assinalam que não podem continuar sendo os únicos com metas legalmente vinculantes (legally bounding) para cortar essas emissões, pedindo que países como os EUA e a China sinalizem que assumirão as metas no futuro. 

Outro impasse foi criado pela Índia, através da sua nova ministra do meio-ambiente e das florestas, Jayanthi Natarajan. Isso porque ela demonstrou resistência ao fato de os países em desenvolvimento também terem obrigatoriedade com Quioto, já que defende a ideia inicial de que eles precisam primeiro se desenvolver, para depois começar a reduzir emissões. Com tantos poréns a serem trabalhados, o BASIC finalizou a reunião sem conseguir, oficialmente, formular uma posição para defender em Durban.