Objetivo: Selecionar propostas de projetos de pesquisa e extensão pesqueira para diagnosticar as áreas especificadas no anexo III deste Edital em temas voltados para o Planejamento e Ordenamento da Pesca Amadora, emanados por Pessoas Jurídicas de Direito Público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, interessados em receber apoio financeiro deste MPA no apoio à cadeia produtiva da pesca amadora.Objetivo: tem abrangência regional e se destina a selecionar propostas de projetos para implementação de laboratório regional de diagnóstico de enfermidades de crustáceos como parte integrante da Rede Nacional de Laboratórios de Diagnóstico Oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado do Maranhão.
Objetivo: tem abrangência nacional e se destina a selecionar propostas e projetos que visem à apresentação de revisões de estudos, bem como de apresentação de novos estudos, como análise de risco de importação de produtos oriundos de animais aquáticos, e estudos epidemiológicos sobre os animais aquáticos cultivados no território nacional.
Objetivo: Selecionar propostas de projetos de Pessoas Jurídicas de Direito Público das esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, e as Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, interessados em receber apoio financeiro do Programa 1342 na ação 6948 por meio de celebração de convênio.
Objetivo: estabelecimento de condições necessárias para apresentação e seleção de propostas de projetos de experimentação de modelos de embarcações apropriadas à pesca artesanal.
Objetivo: chamamento a seleção de propostas para a formalização de 5 (cinco) parcerias com o Ministério da Pesca e Aquicultura- MPA, uma para cada região do país, para a qualificação de entidades beneficiárias dos projetos deste MPA no apoio à cadeia produtiva e inclusão digital na pesca artesanal, elencadas no Anexo I.
Aviso de licitação TPP de Vitoria ES - Publicado em 28.10.11
Objetivo: torna público que estarão abertas, no período de 45 dias a contar desta publicação, as inscrições para a 1º ETAPA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MONITORES-BOLSISTAS 2011, em território nacional, para Telecentros do Ministério da Pesca e Aqüicultura que participam do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR.
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