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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Ambientalistas reafirmam preocupação com anistia no projeto de novo Código Florestal

Representantes de entidades ambientalistas consideram que as mudanças já feitas no Senado no projeto de novo Código Florestal ainda não eliminam a possibilidade de anistia a produtores que desmataram ilegalmente áreas protegidas. Para eles, a nova lei não pode igualar os que seguiram a lei, mantendo a vegetação em áreas protegidas, com os que desrespeitaram a legislação.

Para André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o fato de o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) regularizar atividades consolidadas em Área de Preservação Permanente (APP) é uma forma de anistia, uma vez que a lei em vigor considera crime a ocupação dessas áreas. Ele disse esperar que os senadores estabeleçam, no novo código, critérios objetivos para impedir que ocorra anistia.

Também Roberto Smeraldi, diretor da entidade Amigos da Terra, condenou a simples regularização de atividades em APP. Para ele, a nova lei deve incentivar a criação de um mercado de ativos e passivos florestais, transformando “uma anistia sumária em processo inteligente de regularização”, com a remuneração por serviços ambientais prestados pelas áreas com vegetação nativa mantidas nas propriedades.

Falando em nome do fórum de ex-ministros do meio-ambiente, José Carlos Carvalho, superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável, enfatizou que o Estado deve assumir responsabilidade por equívocos em legislações passadas e propor soluções para assegurar a manutenção de APPs. Ele também defende que o novo Código trate de forma diferente os que conservaram e os que não conservaram a vegetação em áreas protegidas.

6 comentários:

  1. Não é possível mesmo que ocorra essa anistia, quem desmatou tem que arcar, as multas de trânsito mesmo não são anistiadas né? Esse novo código florestal precisa ser contido.

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  2. Acho a reforma do código florestal um verdadeiro crime contra o futuro do Brasil. Não podemos permitir esse absurdo.

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  3. É preocupante por d+, temos que lutar pela melhoria da proteção ambiental e não sermos coniventes com crimes ambientais, vamos Brasil, vamos nos desenvolver, vamos nos cuidar, vamos proteger nossa natureza.

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  4. O código florestal precisa ser melhor discutido ainda.
    O Congresso está mais rápido do que o "The Flash".
    Vergonha.

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  5. O texto que querem aprovar é todo ele preocupante, há necessidade de reforma sim, porém do jeito que estão querendo fazer é um crime contra a natureza do nosso país, vamos debaer mais sobre o tema, só assim chegaremos a um bom texto, sou contra toda essa pressa dos senadores injustificada.

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  6. Só uma dúvida, as multas de trânsito tb são anistiadas no Brasil? Vamos nessa Brasil, cuidar do nosso futuro.

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