Empreendedorismo luta por simplificação e redução tributária para MPES

De forma inédita, SESCON-SP se une às demais entidades do Fórum do Empreendedor e da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e apresenta à SEFAZ-SP proposta concreta de aprimoramento do mecanismo de recolhimento do ICMS e de preservação dos direitos das micro e pequenas empresas em São Paulo. 

Os governos estaduais no País vêm aumentando gradativamente a adoção da sistemática da substituição tributária visando reduzir a sonegação e otimizar a arrecadação do ICMS. No entanto, no dia a dia, esse método tem se mostrado nocivo para as empresas optantes pelo Simples Nacional.

Na busca de reverter esse quadro, representantes do SESCON-SP, SEBRAE-SP, FIESP, FECOMERCIO, ACSP, SINDCONT-SP, SINAENCO, ABC FARMA, IBRACON, FECONTESP, SINDHOSP e outras entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, por meio da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Guerra Fiscal, estiveram reunidos na última segunda-feira com o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, e o coordenador da Administração Tributária, José Clóvis Cabrera, para a entrega de uma proposta efetiva de aprimoramento do método de recolhimento do ICMS no Estado, especialmente com o objetivo de anular os prejuízos trazidos às MPEs com a adoção do processo que antecipa o pagamento do tributo para o primeiro elo da cadeia de comercialização.

"Nossa intenção é retomar a competitividade perdida pelo setor, com o advento da substituição tributária, visando o impulso à formalidade e ao crescimento de São Paulo", ressaltou o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, durante o encontro.

Já o deputado estadual Itamar Borges, coordenador da Frente Parlamentar, falou dos diversos debates sobre o tema e do diagnóstico levantado pelas entidades. "Apontamos algumas alternativas e queremos nos unir ao governo para buscar conjuntamente soluções para essa problemática".

Em resposta, Andrea Calabi destacou a grande representatividade da proposta. "O número diversificado de setores que endossam este documento certamente dá legitimidade a ele", disse o secretário, enfatizando que todos os itens sugeridos serão analisados e que o governo buscará uma forma de equalizar as necessidades da administração e do empreendedorismo paulista.