A partir de setembro, 14.737 famílias em situação de extrema pobreza, que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em unidades de conservação e em assentamentos da reforma agrária ambientalmente diferenciados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), deverão receber os primeiros benefícios do Bolsa Verde.
O Bolsa Verde é um programa instituído pela Medida Provisória n° 535, de 2 de junho de 2011, como parte do programa Brasil Sem Miséria, e voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. A proposta do programa é incentivar a conservação dos ecossistemas e promover o aumento de renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural.
O Bolsa Verde distribuirá, inicialmente, R$ 300 a cada trimestre, às famílias cadastradas no Bolsa Família. Portanto, o novo benefício passa a ser um complemento do Bolsa Família, para moradores em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais e Reserva de Desenvolvimento Sustentável, em um total de 30 unidades de conservação sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Do lado do Incra, serão beneficiadas famílias de moradores em 75 assentamentos.
O Bolsa Verde tem a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e participação direta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), que fazem uma gestão compartilhada abrangendo ICMBio e Incra como os gestores das áreas selecionadas.
Para capacitar os gestores locais na execução do Bolsa Verde, o ICMBio realizou, entre os dias 9 e 10 de agosto, no auditório da sede do instituto, em Brasília, um seminário que contou com apresentações da secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Ana Fonseca; do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Roberto Vizentin; e da assessora especial do MDS, Lúcia Modesto; além de debates e esclarecimentos de dúvidas.
Uma das questões mais discutidas foi sobre a inclusão de famílias moradoras em áreas de proteção integral que, em tese, ficariam fora do Bolsa Verde porque as propriedades que ocupam essas áreas são passíveis de desapropriação.
Para o diretor de Unidades de Uso Sustentável do ICMBio, Paulo Maier, há uma grande possibilidade de se incorporar essas pessoas futuramente no Bolsa Verde. Até porque há previsão de permanência de moradores em algumas dessas áreas, como no caso do Monumento Natural ou das Áreas de Proteção Ambiental.
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