Nesta terça-feira (26/7), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participa da 38ª reunião plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República. O encontro - o segundo do atual governo - acontece às 10h no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.
Durante a reunião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai traçar um panorama atual da economia brasileira. Também será apresentado, pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o programa Ciência sem Fronteiras, que pretende conceder 100 mil bolsas de intercâmbio para diversos níveis de estudo, do ensino médio ao doutorado. Essa concessão será custeada com parceria público-privada, sendo 75 mil bolsas desembolsadas pelo governo federal e 25 mil com a colaboração de empresas da iniciativa privada. O Ciência sem Fronteiras é fruto de parceria entre os Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação e tem como objetivo principal promover o avanço do Brasil em ciência, tecnologia, inovação e competitividade, concedendo bolsas de estudo no exterior em áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do país.
CDES
Criado em maio de 2003 e presidido pela presidenta da República, Dilma Rousseff, o Conselho tem entre seus objetivos a discussão de questões nacionais e a elaboração de propostas que sirvam de base para políticas públicas e programas do governo federal. Dentre as contribuições do CDES que levaram a decisões por parte do governo estão a regulamentação das operações de crédito consignado em folha de pagamento, a conta-investimento, o direcionamento de recursos para microcrédito e a Lei de Falências. Além disso, o Conselho contribuiu com projetos de lei que instituíram as parcerias público-privadas, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Agência Nacional do Trabalho Decente, entre outros.
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