Petrobras acha mais pré-sal; Senado reabrirá debate sobre royalties

Descoberta no campo de Campos, no Rio de Janeiro, é considerada a principal na bacia fluminense. Anunciado pela Petrobras, poço é controlado por duas empresas estrangeiras. No Senado, parlamentares preparam-se para retomar debate sobre redistribuição de royalties do pré-sal. Comissão já tem vagas garantidas para São Paulo, Rio e Espírito Santo, potenciais perdedores com mudança de regras. Grupo terá 60 dias para tentar acordo.

BRASÍLIA – A Petrobras anunciou nesta terça-feira (28/06) ter achado, junto com sócios estrangeiros, o maior campo de petróleo da camada pré-sal em Campos (RJ), uma das três bacias em que este tipo de óleo existe no Brasil. A descoberta foi classificada pela estatal brasileira de “a principal” já realizada no pré-sal de Campos.

Além de Campos, a Petrobras explora petróleo pré-sal também na bacia de Tupi, no Espírito Santo, e na de Santos, em São Paulo. A nova descoberta situa-se num campo que não é controlado pela estatal brasileira. O controle divide-se entre uma empresa de capital espanhol e chinês, a Repsol Sinopec, operadora do poço, e a canadense Statoil. Ambas tem 35% das ações cada. A Petrobras tem 30%.

A descoberta ocorre justamente numa semana em que o Senado prepara-se para criar uma comissão para discutir a distribuição dos roylaties do petróleo do pré-sal. Polêmico, o assunto promete agitar parlamentares e governadores nos próximos meses, numa das maiores disputas federativas dos últimos tempos.

Ao sancionar a lei do pré-sal em dezembro, o ex-presidente Lula vetou uma distribuição dos royalties que havia sido aprovada pelo Congresso. Essa distribuição era considerada prejudicial demais aos estados com mais potencial de produção de petróleo pré-sal (São Paulo, Rio e Espírito Santo). Destinava aos outros estados do país parcela considerável do dinheiro.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse nesta segunda-feira (27/06) que a comissão terá 60 dias para chegar a um consenso. Sem acordo, o senador pretende botar em votação, como presidente do Congresso, o veto do ex-presidente Lula.

A comissão deverá ter 16 senadores. Quatro vagas serão reservadas aos estados do Sudeste. Inclusive para Minas Gerais, que não produz petróleo, mas produz minério, e é que novas regras de royalties de minério também sejam discutidas.