Um grande “mutirão” entre União, Estado e Município para eliminar o passivo de inquéritos policiais de homicídios existentes no estado; uma reunião técnica para desenvolver um "Plano Integrado de Combate a Homicídios e Segurança Pública"; um estudo para a ampliação do sistema carcerário do estado e a proteção das pessoas ameaçadas. Essas foram as medidas decididas para solucionar a questão da violência no campo, durante reunião entre o governador Simão Jatene e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública, na manhã da ultima quinta-feira (9), no Palácio dos Despachos.
“Estou extremamente satisfeito com o resultado desse encontro, sobretudo porque houve uma profunda identidade, não apenas na avaliação, mas também nas propostas de encaminhamento conjuntas e acredito que o enfrentamento desse desafio só tem chance de sucesso com uma integração entre a União, o Estado e o Município, que é o que está acontecendo”, declarou o governador Simão Jatene.
“Decidimos em comum acordo que faremos um grande “mutirão” para solucionar essa questão, por esta razão o Ministério da Justiça, através da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais, para que sob comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado possamos agilizar os inquéritos e termos um resultado muito importante no combate à impunidade”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Ações permanentes
Na ocasião, o governador do estado também enfatizou a necessidade de perenizar as ações e políticas públicas nos locais de conflitos . “Superada a crise, identificados os culpados e levados à punição, o estado brasileiro precisa estar cada vez mais presente nessa região com a presença firme através de ações coletivas e permanentes. Isso é o que vai equacionar essa questão”, disse.
Na avaliação do ministro Cardozo: “Houve uma identidade de compreensão do problema entre os governos (estadual e federal) e nessa linha foi decidido trilhar alguns caminhos comuns”. Segundo ele, a postura da presidente Dilma é a de respeitar sempre a autonomia dos estados. “Esse encontro é resultado de uma reunião entre a presidente Dilma Roussef e o governador Simão Jatene, no último dia 3, na qual decidimos essa visita e o governador tem mostrado muita boa vontade da perspectiva dessa integração”. Para o governador do estado “A absoluta disposição e proporção de uma ação integrada e coletiva” é o que há de novo nesse momento em que volta o debate em torno da questão de conflitos no campo.
Reunião Técnica
Após o encontro, reuniram-se dirigentes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir ações do "Plano Integrado de Combate a Homicídios e Segurança Pública". Nesta, também será tratado sobre a proteção das pessoas ameaçadas e a ampliação do sistema de carceragem do estado.
Também participaram da reunião Zenaldo Coutinho, chefe da Casa Civil; Luiz Fernandes, secretário de Estado de Segurança Pública; José Brasil Júnior, secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos; Caio Trindade, procurador de Justiça do estado; general Peixoto, comandante da 8ª Região Militar; capitão de Mar e Guerra Frances, representante do 4º Distrito Naval do estado; coronel Sobreira, chefe de estado Maior do 1º Comar; Márcio André Fraga, Juiz auxiliar da presidência; Geraldo Siqueira, representante do ministério do Desenvolvimento Agrário e Luiz Bonsaglia, do conselho nacional do Ministério Público.
Manuela Viana - Secom
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