A empresa norte-americana Coriel Cell Repositories, sediada em Camden Nova Jersey, mantém à venda em seu site amostras de sangue de índios brasileiros. Por módicos US$ 85 (R$ 134,13) uma pessoa de qualquer lugar do planeta pode comprar, sem sair de casa, amostras de linhagens de células e de DNA do sangue das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi. Se tiver disposta a gastar mais, a pessoa pode também encomendar amostras de sangue de índios do Peru, Equador, México, Venezuela e de diversos outros países. A ação configura crime por desrespeito aos direitos fundamentais dos índios.
A oferta do sangue ocorre há mais de uma década. No ano 2005 o caso veio à tona. À época, a CPI da Biopirataria – que estava a pleno vapor – pediu explicações à Fundação Nacional do Índio (Funai). Num passe de mágica, a Funai anunciou ter acionado a Polícia Federal (PF) e o Itamaraty para solicitar ao governo dos EUA a suspensão da oferta de sangue no site da Coriel. Mércio Pereira da Silva, então presidente da Funai, anunciou no dia 13 de abril de 2005, ao depor da CPI, que todas as medidas haviam sido adotadas no sentido de coibir o comércio do sangue. O uso do sangue de índios por laboratórios ocorre devido à resistência que eles têm a determinadas doenças.
Seis anos se passaram da promessa da Funai. Atenta aos assuntos de interesse nacional, a Agência Amazônia foi conferir se, de fato, a Coriel Repositories havia suspendido a oferta de sangue dos índios brasileiros. Um novo susto: como há quatro anos, o sangue dos índios do Brasil e de outros países ainda é oferecido a quem se dispuser pagar US$ 85 (R$ 134,13) por amostra de célula e de DNA encomendados.
Assunto é capa do NY Times
No Brasil os jornais e as autoridades silenciaram sobre o assunto. O mesmo não aconteceu no exterior. Nos Estados Unidos, o jornal The New York Times destaca o assunto em primeira página, na edição do dia 20 de junho de 2007. Assinada por Larrry Rohter, correspondente do jornal no Brasil, destaca a polêmica envolvendo tribos indígenas da Amazônia e institutos de pesquisas estrangeiros que vendem sangue coletado dos nativos nos anos 70 e 90.
Líderes das etnias Karitiana, Suruí e Ianomâmi, escutados na reportagem, dizem não ter recebido um só centavo pela venda de seu material genético, vendido a US$ 85 cada amostra por uma firma americana chamada Coriell Cell Repositories, uma entidade sem fins lucrativos baseada em Camden, Nova Jersey.
Segundo a reportagem, os índios estariam revoltados e que “na época que as amostras foram coletadas, tinham pouco ou nenhum entendimento do mundo exterior, muito menos de como funcionava a medicina Ocidental e a economia capitalista moderna”.
A reportagem mostra que o material, supostamente obtido sem o consentimento dos índios, foi coletado sem que as autoridades brasileiras soubessem que procedimentos científicos estavam sendo realizados nas tribos protegidos por lei federal. Clique no link a seguir para ler a reportagem In the Amazon, Giving Blood but Getting Nothing (Venda de sangue indígena no exterior ‘revolta tribos na Amazônia’).
O assunto saiu na primeira página e em duas páginas internas da seção Américas do jornal mais influente do mundo. Outros veículos internacionais, entre os quais a BBC Brasil também deram destaque ao assunto. De acordo com a agencia de notícia inglesa, a venda de sangue de índios revoltou as tribos brasileiras. A BBC faz, na verdade, uma pequena tradução da reportagem do The New York Times. Apesar da repercussão lá fora, pouco se fez para apurar o caso.
Até agora a medida de maior impacto partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Ao analisar os autos do processo 2002.41.00.004037-0, o TRF, determinou o retorno imediato à Justiça Federal em Rondônia. A ação foi impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) naquele Estado e pede R$ 500 mil de indenização de pesquisadores pela coleta ilegal de sangue de índios da etnia Karitiana. A continuidade do processo foi decidida por unanimidade pela 5ª Turma do TRF.
A ação do MPF cobra dos pesquisadores indenização por danos morais porque eles teriam feito a coleta de sangue sem autorização expressa dos indígenas e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também pede o ressarcimento por possíveis prejuízos causados aos indígenas pela suposta destinação que deram ao material colhido (o sangue). Atualmente, o caso retornou ao TRF. No dia 1º último a Procuradoria Regional da República pediu vista do processo.
Sem qualquer burocracia
A oferta do sangue dos índios brasileiros é escancarada. Ao ingressar no site da Coriel Cell Repositories o internauta, se conhecer um pouco do idioma inglês, não enfrentará muita burocracia para encomendas as células e do DNA de sua preferência. Nas páginas internas da Coriel, a pessoa escolhe as amostras, preenche um formulário e justifica seu pedido. Um dos requisitos para adquirir o sangue é se passar por pesquisador da área médica.
Em seguida, o cliente autoriza a compra (no cartão de crédito ou débito) e, por fim, envia seus dados por fax ou e-mail para a empresa nos Estados Unidos. Supõe-se que o endereço seja para o envio das amostras, já que a Coriel promete em seu site entregar os componentes de sangue dos índios brasileiros e de demais países em qualquer lugar do planeta.
Compra feita resta ao adquirente do sangue apenas esperar a encomenda. A Coriel Repositories garante a entrega do produto. A empresa, no entanto, faz uma ressalva: só “distribui”, ou melhor, vende por R$ 85, as culturas de pilhas e as amostras do DNA “à profissionais qualificadas que são associadas com as organizações de pesquisas médicas, educacionais, ou industriais”.
Empresa possui 1 milhão de amostras
A Coriel Repositories anuncia que possui quase 1 milhão de recipientes com sangue em seus bancos. De 1964 para cá, a empresa já comercializou 120 mil amostras de células e outras 100 mil de DNA de sangue. Esse volume de material foi espalhado a cientistas de quase 60 países. O laboratório exige do comprador apenas uma descrição de como o produto vai ser usado e um termo de garantia com detalhes dos termos e das condições de venda. Feito isso, as linhagens celulares e as amostras de DNA Karitiana são enviadas a quem as comprou.
As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.
As primeiras denúncias de coleta e venda de amostras de sangue dos índios de Rondônia surgiram em 1996. Um ano depois, a Câmara criou uma comissão externa para investigar esse e outros casos de biopirataria na Amazônia. Na época, constatou-se que era possível adquirir amostras de sangue pela internet de crianças, adolescentes, mulheres, homens e velhos das duas tribos brasileiras.
Dez anos depois, o sangue continua à venda no site da Coriell Cell. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Até agora, no então, não prendeu nenhum dos suspeitos de envolvimento no caso.
Confira ccr.coriell.org/Sections/Collections/NIGMS os tipos de sangue e células colocadas à venda pela empresa norte-americana.
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