O coordenador da Unidade Gestora da Copa de 2014 (UGP Copa), Miguel Biango, afirmou nesta segunda-feira, dia 2, durante audiência na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE), que o Governo do Amazonas só vai levar adiante o projeto de construção do monotrilho quando todas as dúvidas em relação à sua concepção forem esclarecidas. Caso o Estado se convença de que o modelo de transporte de massa não é o ideal, Miguel Biango garantiu que um plano B já está em estudo e que ainda em maio a solução definitiva será apontada.
De acordo com o coordenador, as duas novas opções seriam executar o projeto do Bus Rapid Transit (BRT), proposto pela Prefeitura de Manaus, tanto no eixo Leste/Centro como no Norte/Centro, ou substituir o trecho do monotrilho (Norte/Centro) pelo Veículo Leve sobre Trilho (VLT). “O que não podemos é perder a oportunidade de acessarmos os recursos disponibilizados por conta da Copa para resolvermos a questão da mobilidade urbana em Manaus”, disse o coordenador, ao destacar que a solução para o transporte não deve ser pensada somente em função da Copa de 2014.
A licitação do monotrilho encontra-se parada na Comissão Geral de Licitação, enquanto a Procuradoria Geral do Estado (PGE) faz uma análise jurídica do processo a pedido do Governo do Estado.
A audiência que discutiu a viabilidade do sistema proposto pelo Estado para o transporte coletivo da cidade reuniu parlamentares, representantes do Governo Estadual, do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) e da sociedade civil organizada. “A decisão do governador Omar Aziz é de não levarmos adiante a licitação enquanto pairarem dúvidas, pois não é interesse do Governo do Estado insistir em um sistema de transporte que não atenda às necessidades da população em relação ao custo benefício”, disse o coordenador, referindo-se à tarifa.
Segundo ele, o governo também não vai propor à cidade uma solução de transporte que onere ainda mais o cidadão.
Ainda segundo ele, a realização da Copa do Mundo em Manaus não está condicionada à construção do monotrilho. A mesma afirmação foi feita pelo procurador do Ministério Público Federal, Athaíde Ribeiro da Costa. Segundo o procurador da República, a cidade de Porto Alegre fez vários aditivos à Matriz de Responsabilidade, em relação à mobilidade urbana, e continua como sede. A Matriz de Responsabilidade é o documento assinada entre Estado, Prefeitura e Governo Federal que define a competência de cada ente federativo em relação ao projeto Copa. Pelo acordo cabe ao governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal, financiar os projetos de mobilidade urbana, enquanto o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financia a construção e reforma das arenas.
Governo e Prefeitura têm disponíveis para empréstimo na Caixa R$ 800 milhões, dos quais R$ 600 milhões para o monotrilho e R$ 200 milhões para o BRT. A implantação do monotrilho envolve cerca de R$ 1,6 bilhão, incluindo os custos complementares com desapropriações e sistema operacional, o que levará o Estado a buscar outras fontes de financiamento.
Apesar do BRT ser projeto da Prefeitura, o empréstimo terá que ser feito pelo Governo do Estado, uma vez que o município não tem capacidade de endividamento. O problema é que a liberação dos recursos está condicionada à viabilidade da obra para a Copa. “A Copa não tem ligação nenhuma coma solução de transporte, que deve ser aquele que melhor atenda à população, mas, por outro lado, tem relação com a viabilização do recurso”.
Miguel Biango explicou que o projeto de mobilidade urbana em discussão propõe uma nova solução para a população se deslocar na cidade e qualquer modal só será possível com ação compartilhada entre Governo do Estado e Prefeitura. Os sistemas precisam trabalhar integrados entre si e com o sistema de ônibus já existente que funcionará como linha alimentadora. “Sem essas linhas alimentadoras convencionais de ônibus nenhum sistema funcionará”, disse Miguel Biango.
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