O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, lançou ontem, terça-feira (8), em Brasília, o Plano Nacional de Mineração 2030. O programa norteará o setor mineral brasileiro nos próximos 20 anos e aborda de forma integrada as diferentes etapas da geologia, mineração e transformação. Entre as ações previstas está a criação da Agência Nacional de Mineração, do Conselho Nacional de Política Mineral, a consolidação do Marco Regulatório da Mineração, além de mudança na outorga dos títulos minerais e uma nova política para os royalties da mineração.
Os investimentos previstos em pesquisa mineral para expansão ou descoberta de jazidas, além de mineração e transformação mineral, totalizam US$ 350 bilhões até 2030. Esta é a quarta edição do Plano Nacional de Mineração e a primeira realizada desde 1994.
O PNM 2030 tem como base três diretrizes: governança pública, agregação de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. De acordo com o ministério, este é o primeiro plano de longo prazo que contempla a primeira etapa de industrialização dos minérios: a transformação mineral. "Está claro que há uma necessidade de mudança na gestão dos nossos recursos minerais", disse o ministro Lobão no lançamento do plano.
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
A expectativa é de que o setor possa diversificar tanto a produção quanto os mercados, especialmente no caso do minério de ferro, gerando maior valor agregado aos produtos e impulsionando a geração de empregos, afirma o MME.
Importância do setor
Durante o lançamento do plano, o ministro de Minas e Energia comentou o papel econômico da mineração e destacou a participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB). “É importante ressaltar que o ministério é responsável por formular políticas de atividades econômicas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% são provenientes do setor mineral”, afirmou.
O setor mineral, em 2010, obteve um faturamento de US$ 157 bilhões e gerou divisas que alcançaram US$ 51 bilhões, correspondendo a 25% do total das exportações brasileiras.
O plano é fruto de um processo de consulta amplo, resultante de uma série de estudos, reuniões e oficinas coordenadas pelo MME. As mudanças propostas pelo PNM 2030 também incluem maior controle e fiscalização dos direitos minerários que, segundo o ministro, “a população é quem tem o direito deve usufruir dessa riqueza, muitas vezes exportada sem benefícios ao País”. Em 2010, o Brasil exportou, somente para a China, cerca de US$ 12,2 bilhões em minério de ferro. A exportação total do País em minério de ferro foi de US$ 29 bilhões.
Para Lobão, o plano soma-se ao conjunto de iniciativas do ministério que apontam para ampliar o conhecimento geológico do território nacional, fortalecer a gestão dos recursos minerais e fomentar a agregação de valores e conhecimentos expressos em geração de renda e emprego com a extração dos bens minerais do Estado.
Agricultura destaca produção de fertilizantes
Para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o destaque foi que agora a gestão de minerais para uso na agricultura passou a ser estratégica para o governo federal. A diretriz também consta no plano lançado nesta terça-feira e, para o Mapa, é o principal avanço para o setor agrícola desde o plano anterior, em 1994.
Os agrominerais – fosfato, potássio e nitrogênio – são usados na fabricação de fertilizantes, nutrientes que ampliam a produtividade do campo. A aplicação desses produtos em lavouras de soja, milho, trigo, arroz, feijão e cana-de-açúcar e outras é essencial para garantir a eficiência da produção. Atualmente, o Brasil importa 70% dos fertilizantes que consome, um total de 24,5 milhões de toneladas (dados de 2010). Uma das linhas do plano governamental é reduzir a dependência externa desses produtos.
O plano traça ainda uma meta de autossuficiência na produção de fosfato em cinco ou seis anos. Atualmente, o Brasil produz 50% da necessidade interna de consumo. Para o fertilizante nitrogenado – extraído a partir do gás natural – o documento informa que os investimentos já anunciados da Petrobras serão suficientes para atender a demanda brasileira.
Sobre o plano
Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Claudio Scliar, "o plano é uma ferramenta que contribuirá na construção de uma Brasil soberano e sustentável com melhor conhecimento e aproveitamento dos seus recursos minerais".
Scliar, que explicou o PNM 2030 e todo o processo de elaboração do plano, disse que foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posição mundial, as perspectivas e cenários possíveis, assim como uma previsão de demanda, investimentos e recursos humanos.
*Ministério de Minas e Energia
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