Representantes de 40 comunidades de índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol aprovaram em assembleia a construção de uma minicentral hidrelétrica dentro da unidade, em Roraima.
O projeto será submetido ainda à análise do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) antes de ser implementado.
A Raposa/Serra do Sol foi alvo da maior disputa jurídica envolvendo terras indígenas no país. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela retirada de não índios da área.
A construção da minicentral, se aprovada, será feita pela CERR (Companhia Energética de Roraima) dentro do programa federal "Luz para Todos". A previsão de gastos é de R$ 15 milhões.
No entanto, a Funai considera inválida a assembleia, ocorrida na semana passada, porque levou em conta a opinião de somente 40 das 100 comunidades da área.
De acordo com o coordenador em exercício da Funai em Roraima, Petrônio Barbosa, outras lideranças indígenas temem que a minicentral seja precedente para a criação da hidrelétrica de Cotingo, que não é aceita por eles.
A Funai aguarda análises do Ibama e mais audiências com os indígenas para dar o parecer sobre a minicentral.
O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal em Roraima, vai instaurar um procedimento para acompanhar a eventual instalação da unidade.
Em março passado, líderes indígenas acusaram o governo estadual de entrar irregularmente na área para elaborar estudos sobre a construção de hidrelétricas. O abastecimento no Estado depende do envio de energia da Venezuela.
De acordo com a Secretaria do Índio do Estado, a minicentral não terá impacto ambiental e seria mais eficiente do que o uso de fontes eólicas ou solar. Hoje, a região depende de geradores.
O projeto será submetido ainda à análise do Ibama e da Funai (Fundação Nacional do Índio) antes de ser implementado.
A Raposa/Serra do Sol foi alvo da maior disputa jurídica envolvendo terras indígenas no país. Em 2008, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela retirada de não índios da área.
A construção da minicentral, se aprovada, será feita pela CERR (Companhia Energética de Roraima) dentro do programa federal "Luz para Todos". A previsão de gastos é de R$ 15 milhões.
No entanto, a Funai considera inválida a assembleia, ocorrida na semana passada, porque levou em conta a opinião de somente 40 das 100 comunidades da área.
De acordo com o coordenador em exercício da Funai em Roraima, Petrônio Barbosa, outras lideranças indígenas temem que a minicentral seja precedente para a criação da hidrelétrica de Cotingo, que não é aceita por eles.
A Funai aguarda análises do Ibama e mais audiências com os indígenas para dar o parecer sobre a minicentral.
O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal em Roraima, vai instaurar um procedimento para acompanhar a eventual instalação da unidade.
Em março passado, líderes indígenas acusaram o governo estadual de entrar irregularmente na área para elaborar estudos sobre a construção de hidrelétricas. O abastecimento no Estado depende do envio de energia da Venezuela.
De acordo com a Secretaria do Índio do Estado, a minicentral não terá impacto ambiental e seria mais eficiente do que o uso de fontes eólicas ou solar. Hoje, a região depende de geradores.
Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário