O desconto será de até 20% no imposto para quem
implantar duas ou mais das seguintes medidas:
uso de aquecimento solar, captação de água de
chuva, reuso da água, coleta seletiva de lixo,
sistema natural de iluminação, construção com
materiais sustentáveis e telhado verde (gramado).
Os abatimentos serão de até 5% para os imóveis residenciais ou comerciais
construídos, que tenham árvores na calçada, no terreno, quintal gramado ou
de terra. Os interessados nos descontos do “IPTU Verde” devem comparecer às
unidades do Fácil (unidade de multiatendimento público) para solicitar a
vistoria, ainda em 2011.
Além do “IPTU Verde”, proprietários de imóveis localizados nos trechos das
vias onde são realizadas feiras-livres na cidade serão beneficiados com 50%
de desconto no IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana) a partir deste ano. O desconto se deve ao fato de as feiras trazerem
transtornos aos moradores, como barulho, mau-cheiro e interdição do trânsito
local.
As medidas fazem parte das alterações da lei 6.793/10, que regula a cobrança
do IPTU, com o objetivo de corrigir distorções na cobrança do imposto e
garantir maior transparência.
Cidade de São Carlos é exemplo
O número de imóveis beneficiados com desconto pelo programa do IPTU Verde
cresceu mais de 100% nos últimos quatro anos em São Carlos (a 230 km de São
Paulo). Em 2007, primeiro ano da entrada em vigor do benefício, 2.796
contribuintes solicitaram o desconto. Em 2010, foram 5.733 solicitações.
A lei estabelece desconto de até 4% no pagamento do imposto para imóveis
que mantenham áreas permeáveis e plantio de árvores na calçada. Para
incentivar o plantio, a Prefeitura criou ainda o Disque Árvore, que já
forneceu mais de 6 mil mudas gratuitas de espécies nativas, frutíferas e
ornamentais cultivadas no Horto Municipal. Cada pessoa tem direito a duas
espécies de árvores por mês. A Prefeitura agenda um dia da semana, faz a
entrega e orienta sobre o modo correto de realizar o plantio.
CicloVivo
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