Com o término da 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas, realizada em outubro em Nagoya (Japão), chegou a hora de fazer um balanço do que foi conquistado.
É importante reconhecer as vitórias obtidas nos principais tem – Repartição dos Benefícios do Uso da Biodiversidade, Plano Estratégico para 2011-2020 e Mobilização de Recursos Financeiros – e cobrar que elas sejam implementadas pelos países.
O protocolo de acesso e repartição de benefícios do uso dos recursos genéticos da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), que ficou conhecido como Protocolo de Nagoya, foi considerado o maior êxito da COP 10. Este protocolo inclui, além dos recursos genéticos, a repartição mais justa e igualitária de benefícios dos produtos derivados destes, tais como as patentes de medicamentos e vacinas. Quando os países ratificarem o protocolo para as patentes criadas a partir dos recursos genéticos serem validadas, as leis dos países de onde o recurso foi retirado devem ser respeitadas. Um ganho para países ricos em biodiversidade como o Brasil.
As áreas protegidas também tiveram destaque na
COP 10 da CDB. No plano estratégico para conservação
da biodiversidade, uma posição de consenso determinou que 17% das áreas terrestres de cada região ecológica dos países terão que ser oficialmente protegidas até 2020. Para 2010, a meta para proteção era de 10%, índice que não chegou a ser atingido pela maioria dos países. Nas áreas marinhas, o percentual destinado à proteção permaneceu em 10%.
COP 10 da CDB. No plano estratégico para conservação
da biodiversidade, uma posição de consenso determinou que 17% das áreas terrestres de cada região ecológica dos países terão que ser oficialmente protegidas até 2020. Para 2010, a meta para proteção era de 10%, índice que não chegou a ser atingido pela maioria dos países. Nas áreas marinhas, o percentual destinado à proteção permaneceu em 10%.
Além disso, ficou acertado que a mobilização de recursos financeiros para as ações de conservação em países em desenvolvimento deve aumentar significativamente. O Japão, anfitrião da COP, já anunciou que fará uma doação e um plano sobre o assunto será estabelecido na próxima COP da biodiversidade, em 2012, na Índia.
Esses avanços foram possíveis porque os países se mobilizaram para obter resultados concretos na convenção e contaram com o apoio de ambientalistas e da sociedade
no mundo inteiro.
no mundo inteiro.
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