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sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Balanço de quatro anos do PAC aponta situação das obras na região Norte


O Governo Federal anunciou ontem, dia 9, no Palácio do Planalto, o balanço dos quatro anos de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relatório demonstrou que boa parte das obras do programa na região Norte ainda está em andamento.

Rodovias

Das 17 obras em rodovias na região, sete já foram concluídas e as demais estão em execução. Entre os destaques apresentados no relatório está a pavimentação de 198 quilômetros na BR 319. A expectativa é de que 685 quilômetros sejam restaurados e pavimentados na rodovia até o quarto semestre de 2012, num investimento total de R$ 986,4 milhões.

Geração de Energia

Durante discurso na manhã de hoje, o presidente Lula reafirmou o posicionamento acerca das hidrelétricas construídas na região Norte. "Se você olhar o mundo hoje, vai ver que as três maiores hidrelétricas em construção no mundo estão no Brasil", afirmou. O presidente, se referia às hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará.

A hidrelétrica de Santo Antônio, com conclusão prevista para dezembro de 2011, aparece com o andamento adequado no balanço do PAC. Os trabalhos seguem com a montagem das turbinas e a concretagem das estruturas principais estão em andamento. O investimento total será na ordem de R$ 14,3 bilhões.

A hidrelétrica de Jirau está na mesma fase de execução. Com previsão de término das obras para janeiro de 2013, a obra está orçada em R$ 9,6 bilhões. Até o final deste ano, estima-se que 37% da hidrelétrica esteja prontos.

Já a usina de Belo Monte tem previsão de início de obras apenas para janeiro de 2011. Das três hidrelétricas, Belo Monte é a mais cara: R$ 19 bilhões. A conclusão está prevista para fevereiro de 2015.

Portos

O porto de Vila do Conde, no Pará, aparece no relatório com a obra da Rampa Roll-on e Rol-off concluída e a ampliação do píer principal com 27% de conclusão. Além disso, o projeto para a construção do terminal de múltiplo uso também aparece como uma ação concluída.

Hidrovias

Dos 35 terminais hidroviários do Amazonas que aparecem no relatório, 24 não foram concluídos. Os terminais de Coari, Tabatinga, Itacoatiara, São Raimundo, Manacapuru, Humaitá, Manaquiri, Urucurituba, Nhamundá e São Sebastião do Uatumã estão prontos. O terminal da Boca do Acre ainda está em licitação.

A construção das eclusas de Tucuruí foram foi concluída em 30 de novembro deste ano. O investimento total foi de R$ 965,5 milhões e, segundo o relatório, a navegação comercial deve ser liberada até 30/03/2011.

Aeroportos

Dos quatro aeroportos assinalados no relatório, apenas o de Boa Vista aparece com as obras concluídas. O projeto do aeroporto de Santarém já foi finalizado e o de Manaus ainda está na fase de elaboração.

Segundo o documento apresentado, as obras de sistema viário e pátio do aeroporto de Macapá estão na fase de "ação preparatória". A reforma aparece como preocupante no relatório e a restrição apresentada é a paralisação das obras devido ao questionamento judicial da empresa que teve o contrato rescindido. A expectativa é de que a cobertura do terminal esteja pronta até o ano novo, mas a conclusão total da obra está prevista somente para 2013.

O aeroporto de Boa Vista, reformado e pronto desde abril de 2009, passou a ter capacidade para 330 mil passageiros por ano. A obra custou R$ 9,1 milhões.

Habitação
Os investimentos do PAC em habitação na região Norte somam R$ 644,6 milhões. As obras em todos os estados foram iniciadas, porém apenas 5% das construções na região construídas com dinheiro do Orçamento Geral da União, estão em estado avançado, todas no Tocantins.

A execução da terceira etapa da urbanização da Vila da Barca, no Pará, aparece com o selo de "preocupante" no relatório.  A remoção de palafitas e remoção das moradias com risco de alagamento, além da construção de novas casas tem previsão para estar pronta até dezembro de 2012. Mas até outubro deste ano, apenas 10% da obra havia sido concluída. A restrição apresentada no relatório é a "dificuldade na remoção das famílias". O governo pretende remover 143 famílias até janeiro de 2011.

Saneamento

As obras de abastecimento de água em Boa Vista, aparecem como 100% concluídas desde 29 de outubro de 2010. No relatório consta que o abastecimento de água beneficia 65 mil famílias e custou R$ 60 milhões vindos de financiamento.

O abastecimento de água das zonas norte e leste de Manaus está com 90% das obras concluídas e deve ser entregue até fevereiro de 2011. A obra custou R$ 342,6 milhões.

O esgotamento sanitário em Rio Branco com orçamento previsto de R$ 104 milhões tem 37% de execução global e previsão de conclusão para outubro de 2011.

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