Nota sobre as declarações do candidato José Serra sobre a cultura no governo Lula

Brasília, 21 de setembro de 2010 - Como Ministro da Cultura lamento que a cultura entre no debate eleitoral por meio de chavões e inverdades, e não como a prioridade estratégica que a sociedade brasileira vem conquistando, inclusive em termos orçamentários.

O orçamento da cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. O salto de quase dez vezes atesta a importância que a cultura tem para o governo Lula. A própria renúncia fiscal saiu de R$ 400 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Os recursos são hoje distribuidos para o Brasil inteiro, sem descriminação de regiões, de orientação artística ou ideológica, e na mais absoluta liberdade de expressão. Nunca fomos tão livres como nesses anos, e eu me orgulho como Ministro de ter contribuído para esse nível de liberdade. Trabalhamos com todas as prefeituras e governo estaduais. A própria Bienal de São Paulo teve uma forte contribuição do Ministério da Cultura, e sem ela talvez o evento não teria recuperado sua grandeza.

O projeto de lei para modernização do Direito Autoral, amplamente debatido pela imprensa e pelo setor cultural, aumenta a transparência do sistema de arrecadação no Brasil. A suposta estatização do Ecad não existe no projeto e é apenas uma leitura marota.

Em relação à Lei Rouanet, é notório que foram justamente casos como os do Cirque du Soleil que fizeram o Ministério da Cultura enviar ao Congresso Nacional uma reforma da legislação, criando critérios públicos de avaliação dos projetos, o que inexiste na lei atual.

Se houver disposição de compreender estes avanços basta comparar qualquer aspecto da política cultural do governo Lula com o governo anterior.

A agenda cultural é fundamental para a qualidade de vida das pessoas e para o desenvolvimento do País. Não há qualquer contribuição à cultura quando o tema é tratado dessa forma, pois pouco contribui para consolidar as grande conquistas do setor cultural nos últimos anos. Não contribui para avançar, e pode até mesmo ajudar a rebaixar a importância da cultura nesse momento de definição das políticas dos próximos anos. É lamentável que um candidato ao cargo máximo do país trate a cultura de maneira tão superficial e sectária.

Juca Ferreira, Ministro de Estado da Cultura