Enquanto tramita o projeto de lei que criará a empresa pública responsável pela gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), cujo primeiro encaminhamento foi dado nessa terça-feira (20), com o envio da proposta à Casa Civil da Presidência da República, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) continuará valendo-se do suporte de acordos, termos de parcerias e convênios com Ministérios, Fundações de Apoio à Pesquisa, Institutos de Ciência e Tecnologia, instituições privadas sem fins lucrativos, empresas e universidades para garantir a continuidade da implementação, a manutenção dos investimentos e o funcionamento do CBA.
O termo de parceria mais recente firmado pela autarquia foi com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Movimento de Cidadania Pelas Águas. A parceria, que entrou em vigor no último dia 4 de abril, terá duração de cinco anos. Segundo a superintendente da SUFRAMA, Flávia Grosso, a parceria é uma solução emergencial que vem agregar esforços aos demais parceiros na atual fase de implementação do projeto CBA, permitindo principalmente a comercialização de produtos, processos e serviços gerados no centro.
Flávia Grosso explica que, desde o final de 2002, quando a SUFRAMA recebeu a atribuição de implementar o projeto estruturante do centro, a autarquia vem realizando parcerias e convênios com diversos entes não só locais, como também nacionais (Institutos de Pesquisa, Fundações de Apoio e Universidades como a Federal de São Paulo [UNIFESP], Federal do Ama zonas [UFAM] e Federal do Pará [UFPA], entre outras), para viabilizar a contratação de recursos humanos, aquisição de material de consumo, investimentos em laboratórios e atividades de manutenção, entre outras ações.
“Cada instituição parceira tem desempenhado um papel importante, seja na contratação de mão-de-obra técnica ou na aquisição de equipamentos, insumos e outros produtos. O que esta nova parceria vai permitir é a operacionalização de uma nova fase que estamos aptos a iniciar. É uma ação de curto prazo e emergencial, que, assim como as ações em curso com os demais partícipes dessa empreitada, vem completar o quadro para torná-lo operacional. Enquanto não contarmos com a empresa pública, o CBA continuará sendo responsabilidade da SUFRAMA e nós temos que prover os meios e as maneiras de administrá-lo para não permitir que o projeto sofra qualquer tipo de prejuízo”, completou.
A atuação da SUFRAMA como líder do projeto de estruturação do CBA tem indicadores positivos. Atualmente, mais de 90% da infra-estrutura física e tecnológica do centro está funcionando, com 33 das 37 unidades componentes operando regularmente. O quadro técnico inclui 147 profissionais, com destaque para 19 profissionais com nível de pós-doutorado e doutorado e 21 mestres.
No período de 1998 a 2009, foram alocados aproximadamente R$ 82 milhões em recursos financeiros para o projeto de estruturação do CBA. Do total de investimentos fixos realizados (R$ 39,524 milhões), 87,83% foram provenientes da SUFRAMA, representando um total de R$ 34,712 milhões; 10,47% foram oriundos do Ministério do Meio Ambiente (MMA), totalizando R$ 4,139 milhões; e 1,7% (R$ 672,230 mil) foram provenientes da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Nesse período, os investimentos em convênios realizados pela SUFRAMA com entidades locais totalizaram R$ 49,369 milhões, sendo R$ 26,732 milhões contratados com a Fundação Djalma Batista, R$ 12,637 milhões com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas e R$ 10 milhões com a Fundação Unisol.
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