A variação do salário do professor da rede estadual de ensino, nos últimos 10 anos, segundo cálculos da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), foi de 250%, aproximadamente. Em abril de 2002, o vencimento base do professor (com nível superior, em início de carreira) era de R$ 409,54 e passou para R$ 1.458,11, em março de 2012. A remuneração média do magistério no Estado Pará hoje, com base no piso de R$ 1.451, anunciado em fevereiro pelo Ministério da Educação, passa a ser de R$ 4.070, no Pará.
Mesmo com a concessão de abonos, em 2002, o salário do professor em início de carreira era de apenas R$ 1.044,88. Com o novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em 27 de fevereiro deste ano, a remuneração do professor recém-formado passa para R$ 3.555.
Os recursos para pagamento do Piso Nacional são provenientes do Tesouro Estadual e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Governo do Estado incorporou o valor do abono pago com recursos do Fundeb ao vencimento base. Assim, o valor do antigo abono passou a incidir sobre todas as gratificações que compõem a remuneração, como titularidade e escolaridade.
Outra vantagem da incorporação é que nos afastamentos para tratamento de saúde, licença para curso, maternidade, entre outros, o servidor deixava de receber esse valor. Agora, o abono é uma remuneração salarial definitiva, inclusive para fins de aposentadoria e férias.
O aumento salarial para os docentes significa um acréscimo de R$ 11.900.300,00 na folha de pagamento da Seduc. O valor do retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, quando o novo valor foi implantado pelo Governo Federal, será pago pelo Estado em três parcelas, a partir do mês de setembro. O montante do retroativo é de R$ 28 milhões.
“Antigamente, não havia perspectiva alguma de carreira para o professor, não tínhamos piso e nosso salário era baseado no salário mínimo. Eu ganhava, para 280 horas, em torno de R$ 1.600,00. Hoje a perspectiva é de melhora com o pagamento do Piso e o PCCR, pois incentiva o professor a se qualificar e isso reflete na qualidade do ensino”, avalia o professor Márcio Moraes, que tem 11 anos de profissão e leciona matemática nas Escolas Estaduais Antônio Moreira Júnior e Márcio Moreira Ayres.
O incentivo, segundo ele, está na diferença que hoje há na remuneração base do professor, - com a efetivação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) - visto que o servidor que possui curso de especialização recebe um vencimento diferenciado do professor com apenas o nível superior e assim sucessivamente. “Antes, não tínhamos bolsa de mestrado, bolsa-doutorado e atualmente o professor é liberado para se qualificar. Eu já fiz duas especializações pela Seduc, uma em Ciências, Educação e Matemática e a outra em Inclusão Científica e isso demonstra uma busca pela qualificação do profissional”, avalia.
Após quase duas décadas de espera, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, baseado na Lei 7.442/2010, foi efetivado no dia 15 de setembro de 2011, contemplando professores e técnicos em educação (pedagogos), aposentados e inativos da Seduc. Com ele, 12 níveis de vencimentos passaram a existir, divididos em classes.
A cada três anos de serviço, o vencimento base do professor terá um acréscimo de 0,5% e mais 5% de adicional de tempo de serviço. Outra conquista com o Plano é a “Gratificação Progressiva” – 10% do vencimento para os professores que ingressaram com nível médio e que já têm hoje licenciatura. Essa gratificação chegará a 50% em cinco anos. Ainda para o PCCR foi criada a “Gratificação Risco de Vida” para os docentes da rede estadual, que é de 50%, para aqueles que atuarem dentro da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).
As gratificações que incidem no salário dos professores correspondem a 10% para especialização; 20% para mestrado; e 30% para doutorado. De acordo com o PCCR, elas estão distribuídas da seguinte forma: os professores do ensino regular têm acréscimos de 10% no vencimento base; os professores que lecionarem para a educação especial têm gratificação de 50%. Já os que lecionarem no interior, por módulos, têm gratificação de 180%. Os que possuem nível superior, têm gratificação de 80% do vencimento.
Para o professor de História da Escola Estadual General Gurjão, Luís Neves, o Governo demonstra compromisso com a qualificação profissional. “Ainda não é o ideal, mas esses aumentos significam uma demonstração de luta da categoria e demonstração por parte do Governo em sinalizar mudanças. A mudança não é baseada apenas na questão salarial, mas em incentivos na qualificação profissional dos professores, melhoria na infraestrutura nas escolas”, pontua.
Texto: Elyne Santiago-SEPROS
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