BID libera R$ 800 mi para despoluição da baía de Guanabara

O governo do Estado do Rio de Janeiro formalizou ontem (20/3), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a liberação de recursos da ordem de R$ 800 milhões que serão empregados no Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM). A assinatura do acordo aconteceu durante a Assembleia Anual do BID, em Montevidéu, no Uruguai, com as presenças do governador Sérgio Cabral, do presidente da Cedae, Wagner Victer, e do presidente do BID, Luis Moreno.

Cenário dos Jogos Olímpicos de 2016, a Baía de Guanabara deverá receber até a realização do evento, cerca de R$ 2 bilhões em obras de esgotamento sanitário. No principal programa de investimentos, o Psam, que será executado através de parceria entre a Cedae, Secretaria do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), serão aplicados R$ 1,13 bilhão na recuperação ambiental da Baía. Desse montante, cerca de R$ 800 milhões virão do empréstimo que o estado obteve junto ao BID e outros R$ 330 milhões, de recursos de contrapartida do financiamento, oriundos basicamente do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam).

“Com isso, o Rio de Janeiro chegará a 2016 tratando em regime secundário (sistema que retira cerca de 98% das impurezas) 16 mil litros de esgoto por segundo (l/s). Para se ter uma noção da grandeza dos números, até 2007 só eram tratados 2 mil l/s e, atualmente, com os investimentos realizados pela Cedae nos últimos cinco anos, já recebem tratamento secundário cerca de 6 mil l/s”, destaca o presidente da Cedae, Wagner Victer.

Os recursos para o PSAM haviam sido aprovados pela diretoria do BID em novembro passado, e o Senado Federal já autorizou a União, em 20 de dezembro de 2011, a ser a fiadora do empréstimo, que é uma exigência legal por se tratar de financiamento externo. O Psam é formado por uma série de projetos de saneamento voltados para a despoluição da Baía de Guanabara. O planejamento do governo do estado é de que todos sejam iniciados e finalizados até 2016, indo ao encontro dos compromissos firmados com o Comitê Olímpico Internacional (COI).

Entre os projetos do PSAM destacam-se a implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos de Alcântara, no Município de São Gonçalo, que inclui a construção de uma nova Estação de Tratamento de Esgotos (ETE), a construção do Tronco Cidade Nova (Centro do Rio de Janeiro) e a correspondente complementação do sistema de coleta de esgotos, sendo este subsistema parte do Sistema da ETE Alegria, que ao final do PSAM terá sua capacidade triplicada. E por fim, estão previstas obras de complementação adicionais às redes de esgotos dos sistemas das ETE Pavuna e Sarapuí, que deverão ser iniciadas em 2013.