Símbolos da identidade de uma cidade e de seus habitantes, os prédios seculares guardam a memória de importantes épocas, muitas reveladas pelas linhas arquitetônicas das edificações. Em Belém, os vários casarões espalhados pela cidade são exemplos de patrimônio que ajudam a contar a história da capital paraense. Para conservar essa identidade, eles são protegidos por órgãos como o Departamento Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult).
De acordo com registros do Dphac, oito edificações históricas já são tombadas pelo órgão: o Chalé de Ferro do Bosque Rodrigues Alves; o Palacete Júlio de Andrade; o prédio do Museu da Universidade Federal do Pará; a sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); o Instituto Carlos Gomes; a residência da professora Maria Anunciada Chaves; o Palacete Passarinho e a antiga residência dos governadores, no Parque da Residência. Outros prédios, como o Centro integrado de Governo (CIG) e a Basílica Santuário de Nazaré, também são tombados.“A partir do momento em que é feito o pedido de tombamento para o órgão de preservação, o prédio tem a sua proteção assegurada. A primeira coisa que se faz é encaminhar ofícios e cartas aos proprietários e a todos aqueles envolvidos de alguma forma, explicando que aquele bem agora está em processo de tombamento e que, por isso, qualquer projeto que pretendam fazer nele deverá ser encaminhado aos órgãos de preservação”, informa a diretora do Dphac, Thaís Toscano.
Ela explica que, além do prédio tombado, toda a área do entorno é resguardada. “Nem todos os bens protegidos são tombados. Alguns são pela importância e pela grande relevância. Entretanto, um tombamento gera entorno, ou seja, estende a proteção por toda a vizinhança. Outro imóvel que faça parte deste entorno e que não seja tombado, automaticamente estará protegido”, enfatiza a diretora.
Aos proprietários cabe a corresponsabilidade pela preservação do imóvel tombado. Mas, para isso, segundo Thaís Toscano, os proprietários recebem vários benefícios, como incentivos e isenções à preservação do espaço. “O tombamento não é uma supressão de propriedade, e sim uma restrição. O que não pode é demolir e descaracterizar o prédio. Os órgãos de proteção são parceiros dos proprietários na manutenção. Existem incentivos. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, pode ser reduzido de 25% a até 100%”, informa.
Descaso – Apesar da importância para a identidade histórica da cidade, muitas vezes os proprietários infringem o acordo. No Palacete Vítor Maria da Silva, que há sete meses está em processo de tombamento, foi verificada a depredação de registros raros de Art Nouveau em Belém. O palacete, mais conhecido como Casarão do Ferro de Engomar, abriga em seu interior painéis de azulejos, criados pela empresa francesa A. Arnoux e Boulanger & Cie. No último dia 28 de janeiro alguns desses azulejos foram furtados, e outros quebrados.
Após denúncias da comunidade do entorno, no domingo seguinte (5), representantes do Dphac e da Secult visitaram o prédio, localizado na Travessa Veiga Cabral com Rua Presidente Pernambuco, no bairro da Campina (centro de Belém), e constaram vários sinais de destruição. Além da ausência dos azulejos, outros sinais de depredação estão evidenciados. Embaixo do piano de cauda foram encontrados preservativos, e havia várias garrafas espalhadas pelos cômodos do casarão.
Para tentar minimizar os danos, os azulejos depredados foram encaminhados ao Laboratório de Conservação, Restauração e Reabilitação (Lacore), da Universidade Federal do Pará, onde passam por uma criteriosa avaliação. Segundo Thaís Toscano, as peças estão sob a responsabilidade da professora Thais Sanjad, mestre em Arquitetura de Conservação e Restauro e doutora em Ciências da Arquitetura.
Por meio da Delegacia Especializada em Meio Ambiente (Dema), a Secult entrou com uma ação contra o proprietário do palacete, identificado como um dos sócios do Grupo Esplanada S.A (que mantém uma rede de lojas de departamentos na cidade). O imóvel foi comprado há cerca de dois anos e o proprietário já sabia da condição de tombamento do casarão. O prédio está embargado desde a última quarta-feira (1°).
No dia 31 de janeiro, o Dphac já havia entrado com outra ação de embargo a uma obra clandestina, na Travessa Rui Barbosa, 1.343, entre as avenidas Nazaré e Braz de Aguiar. O prédio foi adquirido recentemente pela Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), tendo sua demolição irregular feita de dentro para fora.
Fiscalização – Thaís Toscano destaca que a população tem sido a grande parceira do órgão na vigilância dos prédios seculares. “Além da fiscalização, que é feita pelo próprio órgão nas áreas onde os prédios estão localizados, nós trabalhamos muito a partir de denúncias da própria comunidade, que nos procura para informar das obras. Então nós vamos lá e analisamos”, informa.
Na tentativa de evitar situações de descaso com o patrimônio histórico, o Dphac promove ainda programas de educação patrimonial. “Temos uma série de cursos, que variam de acordo com o público. O trabalho é feito desde as crianças e os jovens, até os agentes turísticos. Em novembro passado, por exemplo, realizamos o balaio do patrimônio, em Bragança (município do nordeste paraense), em parceria com o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Regional)”, destaca a diretora.
Além do Dphac, outros dois órgãos das esferas municipal e federal são responsáveis pela salvaguarda do patrimônio histórico de Belém, e pela aplicação de medidas destinadas a coibir a degradação, por meio de notificação, auto de infração e embargo. No âmbito municipal quem responde é a Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel). Pela União, o órgão responsável é o Iphan.
Serviço: Para denunciar degradação ou abandono de prédio histórico:
Fumbel: (91) 3230-1387
Dphac: (91) 4009-9842
Iphan: (91) 3224-1825
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