Três núcleos urbanos serão entregues ao município de Trairão (PA) pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na próxima sexta-feira (10). A prefeitura do município, integrante do território da cidadania Sudeste Paraense, poderá contar com os bairros Centro, Jardim Amadeus e Palhal, beneficiando quase seis mil pessoas, em aproximadamente 63 hectares.
“Os municípios que circundam a BR-163 e a Transamazônica são prioridade para o governo federal e a regularização fundiária é um resposta às necessidades dos povos desta região”, afirma a secretária extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Shirley Nascimento.Segundo o prefeito de Trairão, Danilo Miranda, há uma grande expectativa por parte da população. “Finalmente as pessoas poderão dizer que a terra onde moram é realmente sua e buscar novas formas de investir em suas vidas”, disse. De acordo com ele, as melhorias para os habitantes e também para o município virão junto com a regularidade.
“A doação desta área é uma demanda histórica e vai propiciar segurança jurídica e bem-estar social aos moradores”, acrescenta o coordenador do Terra Legal no Pará, Raimundo Alves, ressaltando a importância da regularização para a implantação de políticas públicas. “O governo federal já vem fazendo obras de melhoria na região, mas a titulação permite a inclusão dessas pessoas nos vários projetos de combate à pobreza e aceleração do crescimento”, explicou.
Em junho de 2011, o programa doou à prefeitura de Trairão o distrito de Bela Vista do Caracol e favoreceu diretamente mais de 4 mil pessoas. O plano diretor, que havia sido aprovado em meados de 2008, finalmente pode ser executado.
O distrito está há sete meses como propriedade oficial da prefeitura e está com o parcelamento de lotes quase finalizado e os títulos já estão sendo emitidos. “Para os moradores de Trairão ser proprietário de suas casas é uma sonho de mais de 20 anos, mas agora é realidade”, comemorou o prefeito.
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