Vice-governador e sociedade civil discutem regularização de terras em São Luiz

A constituição do Grupo de Trabalho da Ilha de Upaon-Açu, com o objetivo de promover estudos e encontrar soluções para a regularização de terras, a partir da instituição de um núcleo integrado por representantes de órgãos do Estado e da Superintendência do Patrimônio da União foi um dos assuntos discutidos durante reunião coordenada pelo vice-governador, Washington Luiz Oliveira. 

O encontro ocorreu nesta quarta-feira (11), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, com a presença da secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Franklin Pacheco, entre outros representantes de órgãos públicos e da sociedade civil.

Washington Luiz destacou a importância de buscar soluções para resolver a questão fundiária na ilha de São Luís. “A criação desse grupo de trabalho é uma iniciativa única no país para buscar a resolução da problemática da regularização de terras”, ressaltou.

Joelsi Frank Costa, da coordenação do Programa Terra Legal, anunciou, durante a reunião, que o Governo Federal, por meio do programa, disponibilizará recursos para regularização de terras em áreas da Ilha de São Luís.

No encontro foi discutida a regularização fundiária das comunidades Quebra Pote, Eugênio Pereira e Vila Talita. Sobre esse assunto foi agendada uma reunião para a próxima sexta-feira (13), em Paço do Lumiar, para analisar ações de conciliação e a regularização dos títulos de terra.

Foi, também, proposta uma reunião com a Defensoria Pública, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão e Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) para debater o assunto.

Também, deverá ser realizado um trabalho de georreferenciamento dessas áreas com o auxílio do Iterma e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Presentes na reunião, vereadora Rose Sales (PC do B); secretário de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Augusto Gomes; Rafael Silva, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Maranhão; representante da coordenação do Programa Terra Legal, Joelsi Frank Costa; e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Jomar Câmara; além de membros do Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (Iterma).

Fonte: Gov. Maranhão