Licitação na área ambiental é alvo de polêmica

Polêmica à vista. Pouco mais de um mês depois de ganhar a licitação, o Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável anunciou na sexta-feira que rescindiu o contrato com a prefeitura do Rio para coordenar o programa Guardiões dos Rios, que prevê ações de limpeza de cursos d’água em 23 favelas do Rio. O programa deveria começar ainda este mês e teria duração de dois anos. Sem entrar em detalhes, a organização — com experiência de nove anos na produção de documentários — alega que a Secretaria municipal de Meio Ambiente "descumpriu o contrato". A secretaria não confirmou o cancelamento e disse que "se posicionará no momento oportuno".

O instituto venceu a licitação de R$ 7,98 milhões, sem concorrentes, em 5 de dezembro. Para que pudesse participar, a empresa se transformou, 18 dias antes da licitação, numa Organização Social (OS) e foi rebatizada de Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável.

Desde 2002, a empresa atuava com o nome de Ponto Produções Artísticas (ou Guanabara Filmes). Em julho passado, a então produtora teve aprovado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) a captação de R$ 900 mil para a realização do longa "Brasil, o País do Vôlei". Em 2005, lançou o documentário "Rio de Janeiro: ontem e hoje", com o apoio da prefeitura do Rio. No ano passado, foi produzido "Rio dos Esportes".

Para coordenar o Guardiões dos Rios, a OS — que manteve o nome fantasia Guanabara Filmes — apresentou o engenheiro agrícola Henrique Vieira de Mendonça. A documentação entregue à prefeitura informa que o profissional, de Juiz de Fora (MG), tem experiência de quatro meses em atividades similares à gestão do programa.

Mas um outro documento que detalha a experiência da OS está no centro da polêmica. A empresa apresentou à Secretaria municipal de Meio Ambiente um suposto atestado do vice-prefeito de Petrópolis, Oswaldo da Costa Frias Filho. O ofício atesta que a OS atuou em janeiro de 2011 na recuperação ambiental do Rio Santo Antônio, no Vale do Cuiabá. "Foram retiradas aproximadamente 20 toneladas de lixo e entulho das margens do rio. Declaro também que o instituto apresentou qualidade técnica e cumpriu o cronograma estipulado", diz o ofício.

A prefeitura de Petrópolis, no entanto, garante que o documento é falso: "Desconhecemos o Instituto Brasileiro Ecológico Sustentável e a empresa Ponto Produções Artísticas. Não temos ou já tivemos qualquer contrato feito com ou sem licitação com ambas as empresas", informou a prefeitura da cidade serrana. O vice-prefeito ressaltou que "jamais assinou" o documento em questão. O governo petropolitano afirma ainda que tomará as medidas judiciais cabíveis.

O subsecretário de Meio Ambiente do Rio, Altamirando Moraes, disse que o instituto atendeu às exigências do edital.

— Tudo passou pela aprovação da Comissão de Qualificação de Organizações Sociais, ligada à Casa Civil — afirmou. — A Procuradoria do município orientou que contratássemos uma OS, modelo mais seguro do ponto de vista jurídico. Mas em todo o estado não havia uma OS sequer atuando na área ambiental. Só esta empresa mostrou interesse.

Três dias antes de anunciar o cancelamento do contrato, o diretor administrativo do instituto, José Cândido Monteiro Soares, afirmou ao GLOBO que a empresa já ganhou licitações na área de meio ambiente em Minas e no Nordeste. Mas a organização não enviou os contratos, como solicitado. O instituto nada declarou sobre a suposta falsificação do documento entregue à prefeitura.

— O contrato foi cancelado por um erro deles (prefeitura do Rio) — disse ontem o presidente do instituto, José Joaquim Monteiro Soares.

A sala 804 do edifício comercial Bulldog, na Rua Sacadura Cabral 81 — endereço da empresa, segundo a Receita Federal — estava vazia na última terça-feira, às 15h30m. Funcionária de uma empresa de logística vizinha disse nunca ter visto movimentação no escritório. O instituto alega que a sala está em obras.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/licitacao-na-area-ambiental-alvo-de-polemica-3666655#ixzz1jQtScntP