Encontro Iberoamericano promove intercâmbio de gestão territorial

O intercâmbio de experiências em políticas públicas e de estratégias de gestão de conhecimento e cooperação intergovernamental foi o principal assunto abordado no primeiro dia do Encontro Iberoamericano de Gestão Territorial, que começou ontem (17) e prossegue até quinta-feira (19), em Brasília (DF). Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) juntamente com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Programa Iberoamericano de Cooperação em Gestão Territorial (Proterritórios), o evento visa a promover a partilha de experiências em políticas públicas de gestão territorial e a definir uma estratégia de gestão do conhecimento e de cooperação intergovernamental para o biênio 2012-2014.

Participaram da Mesa de abertura o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, a ministra da Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Brasil e secretário Executivo do Proterritórios, Jerônimo Rodrigues, dentre outras autoridades. Na abertura, o ministro Florence destacou a importância das políticas de desenvolvimento territorial. “No cenário atual, promover o intercâmbio e o aprendizado mútuo entre as experiências dos países é fundamental”, afirmou.

A ministra da Agricultura da Costa Rica, Gloria Abraham, por sua vez, ressaltou a relevância da partilha para que outros países sirvam de inspiração. Ela apresentou o modelo de gestão territorial usado em Costa Rica e esclareceu que ele foi concebido com base, principalmente, na inclusão para a cidadania. “Para nós é fundamental a participação da sociedade civil e a valorização dos territórios enquanto espaços sociais, culturais e diversos”, declara.

A diretora do Departamento de Organização e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Fernanda Corezola, esse intercâmbio de experiências entre países Iberoamericanos tem muito a contribuir para as nações participantes. Segundo ela, “não existe política territorial sem participação social”, garantiu a diretora.

Territórios da Cidadania ganham destaque em evento 

Durante o Encontro, a diretora da SDT explicou as políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais por meio dos Territórios da Cidadania, coordenados pelo MDA. Segundo ela, o programa foi criado há três anos para estimular ações de desenvolvimento sustentável em terras rurais em parceria com estados e municípios. “É uma experiência de promoção de inclusão produtiva, de mobilidade social, de oferta de recursos, que está em processo de construção e de desenvolvimento”, disse a diretora.

De acordo com Fernanda, atualmente, há 120 territórios rurais apoiados pelo programa em todo o país. Ela informa que o Programa Territórios da Cidadania beneficia cerca de dois milhões de agricultores familiares (46% do total), 525 mil famílias de assentados da reforma agrária (67%), 210 mil pescadores (54%), 810 comunidades quilombolas (66%) e 317 terras indígenas (52%). Em 2010, foram investidos nos Territórios da Cidadania R$ 19,7 bilhões, com 141 ações executadas. “As famílias assentadas nesses territórios foram beneficiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) com a ampliação da assistência técnica, recuperação e construção de estradas, ampliação do Programa Luz para Todos e Bolsa Família, dentre outros”, assegura.

“Dentre os critérios de seleção, estão o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), concentração de populações quilombolas, indígenas e de pescadores, ruralidade, baixo dinamismo econômico”, esclarece a diretora. Cada território tem um colegiado, ou seja, uma instância deliberativa formada por representantes da sociedade civil (associações, sindicatos, ONGs, cooperativas, etc.) e dos governos federal, estadual e municipal. Os colegiados servem, dentre outras tarefas, para discutir as matrizes de ações anuais de maneira que sejam viabilizados, por meio de projetos aprovados pela plenária, a efetivação do seu Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), elaborado e homologado pelo próprio Colegiado Territorial.

Programa Territórios da Cidadania 

Implantado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania promove atuação integrada de 22 ministérios e órgãos do governo federal com estados, municípios e sociedade civil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento sustentável em regiões com baixo dinamismo econômico, especialmente, no meio rural. As ações abrangem 1.852 municípios, nos quais vivem 42,4 milhões de brasileiros, 13,1 milhões deles no meio rural. A concepção do programa permite combinar financiamentos do Pronaf com a expansão da assistência técnica para os produtores familiares.

Nos Territórios da Cidadania há uma série de outros programas, como o Luz para Todos, que acompanha a criação de infraestrutura em assentamentos da reforma agrária e, por exemplo, a construção de escolas. Outro destaque é o Programa Bolsa-Família, complementado com a estruturação de cadeias produtivas voltadas para a diversificação de economias locais e para a expansão de programas, tais como o Saúde da Família, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e o de Atenção Integral à Família.

A estrutura e o modelo de gestão no Programa Territórios da Cidadania são inovadores porque estado e sociedade planejam e elaboram, conjuntamente, as políticas públicas. Para mais informações clique aqui.