Foi publicada no Diário Oficial de Campo Grande (MS), a lei nº 4.995 sancionada no último dia 07 de outubro, que fala sobre o Programa Agente de Saúde voluntário. De acordo com a publicação, pessoas físicas poderão se voluntariar para trabalhar no combate à dengue. Elas ficarão responsáveis por cinco quarteirões na região onde moram, “realizando visitas de conscientização, verificando criadouros de mosquitos da dengue e promovendo debates com os moradores”, diz a lei. Se durante três meses consecutivos não forem identificados focos dos mosquitos ou casos de dengue nas quadras correspondentes ao agente voluntário, ele receberá desconto de até 20% no valor total do IPTU no período dos meses que fizer parte do Programa. Para selecionar os voluntários, serão feitas campanhas de divulgação e conscientização. Quem for escolhido, terá que participar de treinamento ministrado pelos órgãos municipais responsáveis.
O programa será coordenado e avaliado pela Secretária Municipal de Saúde Pública. A lei de autoria da Câmara Municipal tem um prazo de no máximo 60 dias para ser regulamentada e entra em vigor na data da publicação.
Vacina contra a dengue é testada em Fortaleza
Fortaleza é uma das cinco capitais brasileiras que participa de um teste em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A iniciativa é do laboratório Sanofi Pasteur, que selecionou voluntários com idade entre nove e 16 anos, que residem em áreas expostas ao risco de transmissão de dengue. Campo Grande, Goiânia, Natal e Vitória são as outras capitais que participam dos experimentos. Caso seja aprovada, a vacina deverá ser colocada no mercado em 2014.
De acordo com o laboratório, o medicamento é composto por três doses, que devem ser usadas com intervalos de seis meses. Na pesquisa, os cientistas trabalham separadamente com cada um dos quatro tipos de dengue. É como se fossem quatro vacinas diferentes misturadas em uma só.
Manoel Fonseca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde, da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), informa que o estudo não está vinculado ao Ministério da Saúde (MS), pois trata-se de uma iniciativa do próprio laboratório. Posteriormente, caso seja comprovada a sua eficácia, a vacina poderá ser vendida ao MS.
Outros pesquisadores no Brasil realizam estudos para elaborar uma vacina contra a dengue. O Instituto Butantã, vinculado ao Governo de São Paulo, e a Fundação Oswaldo Cruz, do Governo Federal, são exemplos de instituições que possuem projetos neste sentido.
No Ceará, uma iniciativa pioneira começou a ser desenvolvida em 2006, quando a Universidade Estadual do Ceará (Uece) criou a primeira vacina vegetal de combate à dengue. A professora Isabel Florindo Guedes, bioquímica responsável pela pesquisa, afirma que a vacina está pronta. No entanto, denuncia que falta apoio financeiro por parte do Governo Estadual para melhorar a infraestrutura do laboratório a fim de que a pesquisa possa passar para a etapa de teste clínico.
Caso seja aprovada pelo MS, a primeira vacina de origem vegetal deverá ser utilizada para combater epidemias de dengue em todo o mundo.
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