Após reunião para discutir ações de prevenção e combate a enchentes, nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, grupo interministerial que irá atuar em locais afetados por desastres naturais. A presidente determinou o envio de 35 geólogos e quinze hidrólogos para os estados mais atingidos pelas enchentes. Nesta segunda, quatro técnicos já se deslocaram para Minas Gerais; dois para o Rio de Janeiro; e dois para o Espírito Santo. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração, Fernando Bezerra, alvo de diversas denúncias nos últimos dias e simbolicamente escalado pelo governo para falar sobre as medidas. "Se não contasse com a confiança e o apoio da presidente Dilma não estaria nessa solenidade", disse Bezerra.
Ao lado de seis ministros, ele foi o primeiro a dar explicações ao microfone, logo depois da reunião com a presidente. Bezerra afirmou ainda que o governo pretende estender os trabalhos de previsões de chuvas até março deste ano, a fim de identificar casos a longo prazo. Além de antecipar o Bolsa Família – medida anunciada na semana passada -, o governo estuda a necessidade de liberação de recursos do FGTS para reconstrução das moradias destruídas pelas enchentes.
O ministro destacou ações de prevenção aos desastres. "Mais de 6.000 agentes da Defesa Civil foram treinados no último ano para que a gente possa atender aquilo que Dilma deseja, que é uma cultura de prevenção e preparação para ocorrência de desastres naturais", disse.
Também participaram da reunião com Dilma os ministros Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Paulo Sérgio Passos, e Alexandre Padilha, da Saúde. Estavam presentes ainda o secretário de políticas do Ministério de Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre; o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana; e o ministro interino da Defesa, Enzo Peri.
Denúncias – Bezerra disse que teve uma "boa e longa" conversa com a presidente sobre as denúncias que o atingem. "A presidente já recebeu todas as informações, o Ministério do Planejamento e a Controladoria Geral da União já se manifestaram e, portanto, todos os pontos já foram devidamente respondidos", disse. "Tenho todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do estado e da União. As ações que se movem no MPF ingressaram agora em dezembro. Antes disso, minha oposição lá em Petrolina ingressou com quatro, que foram recusadas pela Justiça Federal."
O ministro informou que manteve contato com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para que o senador o convocasse nesta quarta-feira a prestar esclarecimentos para a Comissão Representativa do Congresso Nacional.
Repetição - Algumas promessas feitas nesta segunda parecem mera repetição do que foi anunciado em 17 de janeiro de 2011, após a tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro, onde morreram quase mil pessoas em deslizamentos de terra. Na ocasião, a presidente mandou reunir seis ministérios em um grupo que reestruturaria a Defesa Civil do país, entre eles Integração Nacional, Defesa e Ciência e Tecnologia. O objetivo era "evitar novas catástrofes". Ficaria a cargo da pasta de Tecnologia criar o que na época foi chamado de Sistema Nacional de Prevenção e Alerta para Desastres Naturais.
Há um ano, o governo também havia prometido a implantação de novos radares meteorológicos e de pluviômetros para captar o volume de chuva. Estava nos planos, ainda, a criação de um mecanismo para remover a população das áreas de risco. Mas o prazo determinado para o início do funcionamento do sistema é longo: quatro anos. “Esperamos respostas para o próximo verão, pelo menos nas áreas mais críticas”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no anúncio feito ano passado.
Comunicados - Em busca de sobrevida política, Bezerra, divulgou três notas em sua defesa no site do ministério nesta segunda. Nos comunicados oficiais, o ministro atribuiu a adversários as acusações que pesam contra ele. Afundado em denúncias, Bezerra reuniu-se com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto nesta segunda. Na terça deve ir ao Congresso Nacional se explicar.
A situação do titular da Integração, já delicada por causa do vultoso repasse de verbas antienchentes para Pernambuco, seu estado natal e berço político, se complicou ainda mais neste fim de semana com a revelação de que usou dinheiro público para projetar o filho, deputado Fernando Coelho Filho (PSB), em Petrolina, cidade onde o parlamentar deseja eleger-se prefeito neste ano. Nesta segunda, o jornal Folha de S. Paulo revela que o ministro comprou duas vezes o mesmo terreno quando era prefeito de Petrolina.
Oposição - Em um dos textos divulgados no site do Ministério da Integração, Bezerra diz que as afirmações contra ele em Petrolina – como acusações de improbidade por parte do Ministério Público Federal (MPF) quando era prefeito – são fruto do acirramento político do município tendo em vista as eleições deste ano. "É natural que a cidade possua grupos políticos de oposição, que divulgam qualquer fato como se verdadeiro fosse e que se utilizam de qualquer órgão de controle para apresentar denúncias sem fundamento", diz um dos textos. Segundo o ministro, os quatro processos ajuizados pelo MPF em 2010 foram indeferidos por juízes federais.
Bezerra também tentou se desvincular da acusação de que comprou o mesmo terreno duas vezes com recursos públicos para beneficiar um empresário. O ministro justificou o fato dizendo que primeira aquisição do imóvel deixou de ser registrada no Cadastro Imobiliário do Município e no Registro Geral de Imóveis, não sendo lavrada a respectiva escritura de compra e venda.
"Não podem ser imputados ao então prefeito os fatos que permitiram a aquisição em duplicidade do imóvel, pois essas falhas foram apenas de ordem procedimental, de escrituração e de controle dos registros de imóveis do Município", diz a nota. A pasta não informa, contudo, quem seriam os responsáveis pelo "equívoco".
Em uma terceira nota, Bezerra tenta justificar o fato de ter privilegiado o seu filho, deputado Fernando Coelho Filho (PSB), na liberação de emendas parlamentares. O ministério diz que 54 parlamentares, entre eles o filho do ministro, tiveram 100% de suas emendas empenhadas. "Não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento", diz o texto.
Via Veja
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