Órgãos envolvidos na proteção dos direitos humanos reúnem-se

Discutir novas ações para o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (PPDH), que está relacionado à proteção de testemunhas, de defensores de direitos humanos e de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Esse foi o objetivo da vinda da Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ivonete Tamboril, que visitou a Defensoria Pública do Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira, 15, ocasião em que reuniu-se com outros vários órgãos envolvidos no PPDH.

Participaram também do encontro o Defensor Público Geral, Antônio Roberto Cardoso; o Subdefensor Geral, Luís Carlos Portela; o Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Márcio Cruz; o Promotor de Justiça do Ministério Público do Pará, Aldir Viana; o Superintendente da Secretaria de Segurança Pública do Estado (Segup), Sinélio Ferreira; o representante do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Fabiano Gumier; e os representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Sandro Andrade e Ananda Matos.

Para o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Aldir Viana, esse encontro é estratégico para tentar enfrentar o problema fundiário que desencadeia uma série de outras problemáticas. “Enquanto a questão dos conflitos não for solucionada, não há como resolver outros fatores que estão diretamente ligados a ela, por isso essa união entre todos os órgãos envolvidos na defesa e proteção dos direitos humanos é imprescindível, pois só assim um problema que é tão grandioso quanto a questão agrária, poderá ser enfrentada de igual para igual”, enfatizou Viana.

Coordenado pelo Defensor Público Márcio Cruz, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NDDH), atua também na conscientização, defesa e em casos de violação dos direitos humanos, com expressiva atuação em demandas coletivas, principalmente aquelas ligadas aos conflitos agrários, que se caracteriza como um dos principais desafios do Estado. De acordo com Márcio Cruz, esse encontro foi de suma importância para estreitar as relações entre o Governo Federal e vários órgãos Estaduais envolvidos na proteção, garantia e defesa dos direitos humanos.

“Como temos conhecimento, os conflitos agrários são grandes desafios para os Governos Estadual e Federal. A Defensoria, que coordena o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no Pará está atenta a essa problemática, buscando sempre a articulação entre todos os órgãos presentes hoje aqui, com o intuito de aprimorar o Programa, e que pretende-se no futuro chamar de Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas de Morte”, destacou o Defensor.

Segundo a Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Ivonete Tamboril, o objetivo desse encontro é fortalecer cada vez mais o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, principalmente no Estado do Pará e discutir uma estratégia investigativa dos casos de ameaças sofridas por aqueles que lutam pela defesa dos direitos humanos, onde o principal intuito é avançar nas discussões que norteiam os conflitos agrários, que são as raízes dessa questão. “Acredito que essa reunião de hoje foi bastante produtiva, pois conseguimos expor as dificuldades e verificar como andam os casos de ameaças de morte no Estado e propor alternativas para a resolução desse problema, por isto, a atuação da Defensoria Pública do Pará se faz imprescindível nessa articulação”, concluiu a secretária.

Ao final da reunião, o Defensor Público Geral Antônio Roberto Cardoso propôs medidas para dinamizar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, tais como: prorrogação da proteção de Defensores pela Força Nacional; buscar soluções locais para o conflito por meio de mediação; estender a investigação das ameaças e, em especial, aos crimes de pistolagem; inserir os defensores de direitos humanos ameaçados em programas sociais do Governo Federal; em casos de maior gravidade insistir na retirada desses defensores das áreas de risco, e garantir assistência psicopedagógica aos ameaçados e seus familiares.

“A Defensoria é um órgão incansável na defesa daqueles que realmente necessitam, e em relação aos defensores dos direitos humanos, nossa posição não seria diferente. Então nos empenharemos ao máximo nessa articulação, para que o os problemas que envolvem conflitos fundiários sejam solucionados”, finalizou Cardoso.