Moradores de oito municípios amazonenses receberam mais de cinco mil contratos de concessão de uso de terra no último final de semana. A medida fez parte de mutirão de entrega de documentos de posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ação beneficiou assentados, extrativistas e comunidades tradicionais de ribeirinhos.
A iniciativa ocorreu a trabalhadores rurais dos municípios de Anori, Beruri, Careiro, Anamã, Iranduba, Itacoatiara e Benjamim Constant. Com isso, se tornam ocupantes regulares os assentados dos Projetos Agroextrativistas (PAEs) Purus, PIC Bela Vista, Castanho, Piranha, Costa da Conceição e Benjamim Constant; e dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Costa do Caldeirão e Novo Remanso.
A superintendente do Incra no Amazonas, Socorro Feitosa, aproveitou a oportunidade para fazer um ligeiro balanço das atividades desenvolvidas pelo Incra e enfatizou a disponibilização de crédito (alimento e fomento) e a habitação rural para o fortalecimento dos produtores a partir do próximo ano, anunciando ainda a construção de mais de três mil casas, através do crédito habitação.O prefeito de Manaquiri, Jair Souto, destacou a parceria com o Incra com os assentados mas também com os habitantes das várzeas. Para Souto, a regularização da posse abre um leque de opções para a população rural, como abertura de crédito na rede bancária, assistência previdenciária, auxílio-maternidade e tantos outros benefícios.
Como contrapartida para manter a concessão de uso, os assentados precisam registrar o documento em cartório, respeitar as regras estabelecidas pelas comunidades, a lei ambiental e as normas do INCRA. As concessões de uso emitidas pelo Incra consideram as regras de bom convívio entre as famílias e as comunidades e o uso comum da reserva legal desde que haja um plano de manejo comunitário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário