Imap realiza fiscalização durante período de defeso de algumas espécies de peixes

O período de defeso de algumas espécies de peixes iniciou, em todo o estado, no dia 15 de novembro deste ano e se estenderá até 15 de março de 2012. A informação vem do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap). Durante esse período, ficam proibidos a pesca, o transporte, a armazenagem, o beneficiamento e a comercialização do peixe em toda a bacia amazônica.

As espécies que estão em defeso na bacia do rio Amazonas são: aracu, piau, curimatã, jeju, pacu, traíra, tamuatá, apaiarí, tambaqui, piratininga, piranha, anujá, branquinha, matrinchã, mapará, sardinha, aruanã.

Nas bacias dos rios Araguari, Flexal, Cassiporé, Calçoene, Cunani, Uaçá e seus tributários fica proibida a pesca de: aracu, curimatã, tambaqui, pirapitinga, pacu, pacu ferro, matrinchã/jatuarana, branquinha, curupeté, cumaru, trairão, traíra, jeju, anujá, tamuatá, apaiari, aruanã, pirapema.

Segundo o coordenador de Fiscalização do Imap, Willian Crowell, o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e armazenamento do pescado proveniente de pisciculturas ou pesque-pague/pesqueiros só serão permitidos se originários de empreendimentos devidamente registrados no órgão competente e com a comprovação de origem.

"O Imap está realizando uma fiscalização periódica em todo o Estado para garantir que o período de defeso seja respeitado", diz Willian.

A pesca oriunda de locais com período de defeso diferenciado, ou de outros países, deverá estar acompanhada de comprovante de origem, sob pena de apreensão do pescado e dos apetrechos, equipamento e instrumentos utilizados na pesca.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto n° 3.179, de 21 de setembro de 1999.