“Essa parceria com o MDA muito orgulha a nós, do BNDES.” Esta foi a definição do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, sobre o acordo de cooperação assinado na tarde desta terça-feira (8) entre a instituição bancária e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Dividido em três eixos – Plano Brasil Sem Miséria; Desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal e Inovações para a Agricultura Familiar estruturada – o acordo vai beneficiar agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O público abrange famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, agricultores e assentados que já desenvolvem atividades produtivas e moradores da Amazônia Legal.O documento foi assinado pelo ministro do MDA, Afonso Florence, e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede do banco, em Brasília (DF).
“Esta parceria firmada hoje com o BNDES vai fortalecer ainda mais as políticas públicas desenvolvidas pelo MDA. Mas é importante ressaltar que a pelo menos sete meses nossas equipes vêm trabalhando em conjunto com muito empenho para a composição deste acordo, e isto merece ser saudado”, destacou o ministro Florence.
“Temos certeza de que esta é um parceria estratégica para o desenvolvimento da agricultura familiar e o fortalecimento da economia brasileira”, afirmou Luciano Coutinho ao tratar do terceiro item do acordo, que tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar com o aperfeiçoamento de políticas públicas de crédito, assistência técnica e comercialização. Entre as novidades, está a criação de uma ferramenta que possibilitará aos agricultores a realização de negócios pela internet (e-commerce), o que vai permitir a compra coletiva de insumos e equipamentos para a produção de alimentos diretamente de fornecedores cadastrados pelo BNDES.
Para realizar as compras, os agricultores terão à disposição um cartão do BNDES com crédito pré aprovado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A ferramenta desenvolvida pelo MDA vai permitir que os agricultores – ou grupos reunidos em cooperativas – acessem uma plataforma eletrônica com um cadastro de fornecedores catalogados pelo BNDES e façam suas compras de insumos, equipamentos e suprimentos eletronicamente. No lançamento, o benefício alcançará 200 mil produtores, mas a meta é chegar a mais de um milhão de agricultores familiares organizados em cooperativas e associações de produtores.
Esta não será a primeira participação do BNDES no Pronaf: a instituição já opera R$ 1 bilhão dentro desta linha de financiamento do ministério.
Brasil Sem Miséria
A atuação conjunta do MDA e BNDES no Plano Brasil Sem Miséria começa por 13 Territórios da Cidadania no Nordeste (confira abaixo os territórios atendidos pela medida) onde 25 mil famílias já estão sendo beneficiadas por Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), doação de sementes e fomento no valor de R$ 2,4 mil para estruturação produtiva das unidades familiares. O BNDES se compromete a apoiar a aquisição de equipamentos e a capacitação de agricultores.
“Temos a convicção de que, para cumprir a meta estabelecida pela presidenta Dilma de erradicar a pobreza, precisamos trabalhar em conjunto”, afirmou Coutinho ao tratar das ações do Plano.
A ideia é apoiar a produção familiar para a subsistência e, ao mesmo tempo, contribuir para a inserção desses agricultores nas atividades do setor produtivo dessas regiões para que comercializem seus produtos – fornecendo, por exemplo, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pelo programa, os alimentos podem ser adquiridos tanto pela prefeitura de suas cidades, quanto diretamente pelas escolas.
Ação conjunta na Amazônia
No acordo firmado hoje, o MDA e o BNDES se comprometem também a reforçar ações nas áreas de apoio à produção e regularização fundiária na Amazônia Legal. O banco vai liberar recursos oriundos de doações internacionais que integram o Fundo Amazônia. A expectativa é beneficiar cerca de 300 mil famílias em terras públicas federais, atendidas pelo Programa Terra Legal Amazônia, e em terras estaduais.
Da mesma foram que nos Territórios da Cidadania da região nordeste, os territórios da Amazônia também vão receber ações do Plano Brasil Sem Miséria – como a Bolsa Verde – com recursos do MDA e do Fundo Amazônia do BNDES pra apoiar atividades produtivas da agricultura familiar, extrativistas e assentados da reforma agrária.
Conheça os 13 Territórios da Cidadania contemplados pelo acordo:
1ª Etapa:
2ª Etapa:
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