Em função da parceria firmada entre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para o início da construção da usina elétrica no município de Santana, técnicos das duas instituições promoveram nesta quarta-feira, 23, uma reunião no auditório da estatal. Na ocasião, foi entregue o Plano Básico Ambiental (PBA).
O Plano foi constituído a partir de um estudo completo com as amostragens de campo; atas das Reuniões Técnicas; Relatório Ambiental Simplificado (RAS-Fauna Flora e Geologica); Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV-Socioeconomia) e o Projeto Básico Ambiental (PBA-Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais), necessário para liberação das licenças ambientais ao funcionamento da usina.Segundo a coordenadora do Plano e bióloga do Iepa, Janaina Lima, essa é a etapa final da parte de licenciamento.
"Anteriormente entregamos o RAS, o EIV e finalizamos com o PBA, que é um plano de trabalho no qual estão detalhadas todas as medidas para mitigar os possíveis impactos negativos que poderão ter na área", explicou a bióloga.
De acordo com o gerente de Projeto da CEA, Marcos Gomes, o PBA vai definir as medidas mitigatórias e compensatórias e ainda fornecerá os indicadores e de que maneira vai começar a realização dos serviços de monitoramento e de regularização da própria empresa diante dos serviços que serão prestados.
"O PBA será de extrema importância à CEA para que o Imap possa dar o parecer final favorável, de modo que possamos iniciar os trabalhos" disse o gerente.
Para o diretor-presidente do Iepa, Augusto Oliveira, essa parceria reforça ainda mais o papel do Instituto nas políticas de desenvolvimento social e econômico do programa de governo do Estado, que tem como critério primordial a responsabilidade com o meio ambiente.
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