Governo do Amapá apresenta avanços na regularização fundiária do Estado

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, esteve reunido nesta segunda-feira, 14, no Palácio do Setentrião, com o diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Maurício Oliveira de Souza. Na ocasião, foram apresentados e discutidos os avanços alcançados neste ano na regularização fundiária do Estado do Amapá.

De acordo com Maurício Oliveira, no ano de 2008 o governo do Amapá firmou um convênio com o objetivo de realizar o georreferenciamento e certificação de 22 glebas que foram repassadas da União para o Estado. No entanto, até o final de 2010 nenhuma gleba foi regularizada.

Em 2011, o governo do Estado, por meio do Imap, irá entregar seis glebas, entre elas a do Matapi, que já está concluída, e ainda Mazagão, Rio Pedreira, Macacoari, Jupati I e Tartarugal Grande.

"Esse é um grande passo para que o Estado possa expedir os títulos definitivos na área rural", afirmou o diretor.

Convênios

A atual gestão herdou quatro convênios inadimplentes, sendo que dois estavam nessa situação por falta de prestação de contas e os outros dois não foram executados de maneira correta. Destes, três já foram sanados com a prestação de contas. Este foi um compromisso do governo firmado em fevereiro com o Programa Terra Legal para que o Estado pudesse acessar quase R$ 22 milhões para os novos convênios. O governador Camilo Capiberibe agora cobra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) o andamento dos processos.

Transferência das terras

O Imap já participou de três reuniões na Câmara de Conciliação, em Brasília, com a finalidade de discutir a transferência ao Estado do Amapá de terras da União. A expectativa é de que até o final deste ano o decreto seja assinado pela presidente Dilma Rousseff.

Até o final deste mês será realizada em Macapá a primeira reunião do Grupo Estadual de Acompanhamento e Controle Social de Regularização Fundiária, onde será apresentado o Quadro Fundiário Estadual atualizado.