Fundo Dema faz chamada para financiar projetos sustentáveis

O Fundo Dema, parceria entre governo federal, Ministério Público e sociedade civil organizada, lança hoje a primeira chamada pública para financiar até 69 pequenos projetos de uso sustentável na Amazônia, criados pelos "povos da floresta" e comunidades quilombolas. Ontem à tarde, na ONG Fase Amazônia, que gerencia o Comitê Gestor do Fundo, a coordenadora da entidade, Graça Costa, divulgou as regras dos financiamentos e disse que, além de disponibilizar o dinheiro, a Fase orientará e dará assessoria técnica para que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível.

O lançamento será simultâneo em Belém, em Santarém e Altamira. A partir das 8 horas, haverá o lançamento oficial da "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais" e "Primeira Chamada Pública de Projetos Socioambientais do Fundo Dema de Apoio às Comunidades Quilombolas", na Fase Amazônia, no Umarizal, com uma "Roda de Diálogo" entre lideranças dos Povos da Floresta, Iterpa, Incra, secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), além da Fundação Palmares, Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), entre outros.

"Há algumas temáticas prioritárias, dentre elas o manejo florestal sustentável, que é trabalhar com a floresta ‘em pé’ e manejar de forma que mantenham culturas de vivência dos povos que moram lá e se sustentam lá. Eles nos mostraram que há essas alternativas, e a partir disso, vem a segunda temática, que é o tipo de atividade econômica criada a partir desse uso sustentável, com conservação de biodiversidade. Outra prioridade se dá para a capacitação de tecnologias sociais, em que pequenas atitudes fazem a diferença, como a utilização de produtos não ou menos agressivos à natureza. A recuperação de áreas degradadas, sejam rios, cabeceiras de igarapés e áreas de preservação permanente também estão incluídas nessa lista", explicou Graça Costa. "Há ainda as linhas transversais, derivadas ou resultantes de todas essas prioridades e que ajudam, inclusive, a se pensar em uma agenda para a Amazônia com debates de políticas públicas a serem criadas ou aprimoradas".

COMUNIDADE

Qualquer comunidade da área de abrangência dos fundos têm acesso ao financiamento, e quem o tiver, poderá contar com a assessoria da Fase Amazônia, que já começou o processo de sensibilização ao projeto. "Estamos visitando as comunidades para orientar e ajudar no trâmite, já que não se trata de uma coisa simples, é necessário ter inscrição de Pessoa Jurídica para inscrever uma proposta. Por isso não se trata apenas de conceder o recurso, mas prestar uma assistência técnica para que o trabalho possa acontecer", declarou a coordenadora da ONG. Cada projeto aprovado poderá ser desenvolvido por até um ano.

José Carlos Galiza, coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombolas do Pará ("Malungu"), conta que se trata de uma segunda etapa de atividades relacionadas a fundos quilombolas dentro do Dema, e que as expectativas são as melhores. "Na primeira fase, tivemos uma experiência incrível com manejo de açaizais, legalizamos muitas comunidades e continuamos nessa direção. Nossa perspectiva agora é atender um número ainda maior de grupos. A gente espera que apresentem projetos para o manejo de castanhais, ao artesanato, à apicultura e também à recuperação de áreas degradadas pelo roçado e atividades do gênero", adiantou.