Comissão de seminário contra pobreza define agenda

Motivada pelos resultados do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade, concluído no dia 26 de outubro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais elegeu, nesta segunda-feira (7/11/11), a coordenação executiva e definiu a agenda de trabalho da Comissão de Representação do evento. O deputado André Quintão (PT) presidiu a reunião decisória, em que foram divulgadas, também, informações quanto aos desdobramentos das 84 propostas contidas no documento final do seminário.

O objetivo é fazer com que o grupo, formado por membros de entidades parceiras e cidadãos, apresente e acompanhe as propostas junto às comissões permanentes da Assembleia; apresente às comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária da ALMG sugestões de encaminhamentos ou de desdobramentos das propostas que possam entrar no processo de atualização do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e na elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015, no que diz respeito à erradicação da pobreza e ao enfrentamento das desigualdades sociais e regionais.

No encontro, o deputado André Quintão lembrou que o documento final está no portal da Assembleia e terá uma publicação impressa. Para ele, o mais importante, neste momento, é debater as propostas nas audiências do PPAG, para que se consiga o máximo de emendas ao orçamento. “Temos que pensar estrategicamente para que os resultados do seminário se tornem práticos, e o debate do PPAG é uma grande oportunidade”, disse.

Agenda – Os participantes definiram, no encontro, um cronograma de trabalho que vai até o final de 2012. Além da discussão das propostas no PPAG, primeira tarefa da Comissão de Representação, o grupo deverá se reunir em fevereiro para uma balanço do que foi obtido; em junho, para que seja feito um monitoramento das ações contempladas pelo Poder Executivo; e em outubro, quando o ciclo será concluído e serão definidos os próximos passos, se for o caso.

A coordenação executiva será composta por representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), do Conselho de Segurança Alimentar (Consea-MG), do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaemg). Os nomes serão definidos pelas próprias entidades.

Fonte: ALEMG